DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.003161/2024-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 386, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUIZ ANTONIO FELIX JUNIOR
Matrícula Siape: 1220722
Código da vaga: 946789
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.002151/2024-83
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953426
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.002151/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 387, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MIRIAN MELLO
Matrícula Siape: 1879787
Código da vaga: 896470
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.009966/2024-93
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0812300
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.009966/2024-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 388, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: JUCILENE DA COSTA PEREIRA
Matrícula Siape: 1679464
Código da vaga: 288188
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.005848/2024-14
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0813763
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.005848/2024-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 389, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DENISE XAVIER TORRES
Matrícula Siape: 1983241
Código da vaga: 930943
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.009261/2024-76
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0852794
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.009261/2024-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 390, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSÉ SÉRGIO CASÉ DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1227504
Código da vaga: 219947
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.011841/2024-23
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933735
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.011841/2024-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 391, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: RENATA CRISTINA DA SILVA
Matrícula Siape: 2410698
Código da vaga: 285688
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo nº 23000.001994/2024-62
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0967046
Da: Universidade Federal de Itajubá
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.001994/2024-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 392, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Músico
Nome/Nome Social: HAMURABI FERREIRA DE SOUZA
Matrícula Siape: 1495989
Código da vaga: 864269
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.008594/2024-88
Cargo: Músico
Código de vaga: 0246318
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.008594/2024-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 393, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Jornalista
Nome/Nome Social: SÂMIA DA SILVA CARDEAL
Matrícula Siape: 1329303
Código da vaga: 828767
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto
Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Alagoas
Processo nº 23000.008713/2024-01
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0977210
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: 
Instituto 
Federal 
de 
Educação, 
Ciência 
e 
Tecnologia
Catarinense
Processo nº 23000.008713/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas