DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 402, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FERNANDA MOMBRINI PIGATTI
Matrícula Siape: 1934750
Código da vaga: 928594
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23071.907287/2024-48
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0305592
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.907287/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 403, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: SIGLIA LIMA MENDES FERRAZ
Matrícula Siape: 1867381
Código da vaga: 323814
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.003970/2024-48
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0255660
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.003970/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 404, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANA CECÍLIA RIZZATTI DE ALBERGARIA BARBOSA
Matrícula Siape: 2134515
Código da vaga: 924483
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.006695/2024-14
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933139
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.006695/2024-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 405, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: IGOR CORREA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2257628
Código da vaga: 869226
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.009774/2024-87
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0968219
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.009774/2024-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 406, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SANDRA DE SOUSA XAVIER
Matrícula Siape: 1334003
Código da vaga: 951979
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.012637/2024-20
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954022
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.012637/2024-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 407, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: NATALIA DE SOUSA ALDRIGUE
Matrícula Siape: 1716992
Código da vaga: 313032
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.013415/2024-24
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934581
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.013415/2024-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 408, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JAMIL DA SILVA
Matrícula Siape: 2993829
Código da vaga: 950323
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.011568/2024-37
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0208275
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23000.011568/2024-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): MARTHA TUSSOLINI
Mat. SIAPE: 1762401
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava
Processo: 23000.016889/2024-28
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS