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DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 387/REITORIA/IFB, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000571.2024-93, resolve:
Retificar a Portaria nº 0312, de 19/04/2024, publicada no DOU dia 22/04/2024,
Seção 2, página 20 que trata de Av. Autorizar o Teletrabalho no Exterior da servidora
YALLA BRAGA DE PAULA, SIAPE Nº 2226464.
Onde se lê: " pelo prazo de vigência do Edital nº 9/2022-RIFB/IFBRASILIA, com
base no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, condicionado à vigência do Edital 9/2022-RIFB/IFBRASILIA ou
outro que venha a substituí-lo"
Leia-se: "pelo período de 1 (um) ano para execução de atividades na modalidade
teletrabalho em regime de execução integral, sendo o período de 12/09/2024 até 12/09/2025"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 139 - GAB/LUZ, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FELIPE VOLPATO, Matrícula SIAPE ****421, para
exercer a Função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - C TIC,
(Código FG02) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 158, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****, da função de Gestor de Contratos, Código FG-03,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.158, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000916/2024-46, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor VICTOR SERGIO DE ALMEIDA CARNEIRO, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3286524, SIAPECAD nº
02392134, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função Coordenador, FG - 05,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.159, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001609/2023-11, resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor VINICIUS FONTENELE FIGUEIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811942,
lotado no(a) Campus Tianguá, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, nos termos do Laudo Médico Pericial nº
130.702/2023 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo
de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38
e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota
Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Analista de Tecnologia da
Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e
funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de
desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes
informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica;
estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados;
pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 3º No prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria,
o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.162, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000718/2024-38, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora EDMARA TEIXEIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3141814, SIAPECAD nº 02310241, lotado(a) no(a) Campus Canindé,
para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.167, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000899/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, o servidor KELSON
RUBENS DE SOUSA OLIVEIRA, SIAPE nº 3301827, SIAPECAD nº 02403728, código de vaga
826674, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Tabuleiro do Norte, nos termos do
Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente exoneração não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Declarar vago o referido cargo.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.168, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.010561/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2955462, SIAPECAD nº
01738232, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Extensão-BAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 2.608, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000571.2024-31
Designar a servidora CAMILA REGINA DO VALE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086798, SIAPECAD nº 02269883, lotada
no Campus Ipora, e em exercício na Coord.PósGrad.Pesquisa e Inovação do Campus Ipora,
para substituir o Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Ipora, tendo em vista o afastamento do
titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 27 de
maio de 2024 a 29 de maio de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.480- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025147.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Josilda Cavalcante Amorim Damasceno, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.481- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025147.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulo Ericson Valentim Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.166/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000417.2024-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO MARQUES MACEDO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3126603,
SIAPECAD nº 02298154, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do
Parecis, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa
de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, em
Universidade nos Estados Unidos da América - EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/06/2024 a 11/08/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1169/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23193.000658.2024-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado no(a) Coordenação
de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenação de Produção / Fazenda Experimental do Campus Confresa. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS

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