DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 531, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, a cessão da servidora REJANE EIKO MORIBE, matrícula
SIAPE nº 1894990, ocupante do cargo de TAE - Assistente em Administração, pertencente
ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre - IFAC ,
atualmente lotada no Campus Rio Branco, para o exercício da Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02, na Controladoria Regional da União no estado do
Acre, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, com ônus para o órgão cedente, com base no
§1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo: 23244.002262/2024-27.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.242, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000721/2024-00, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor FERNANDO CARLOS FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº
1025050, da função de Assistente da Direção de Ensino do campus Paulo Afonso, código
FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 326, de 06/02/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.244, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002478/2024-03, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2135438,
para exercer a função de Coordenador de Articulação Comunitária do Departamento de
Relações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.245, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000596/2024-90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DAVID NASCIMENTO FARIAS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3386412, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Santo Amaro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.246, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005326/2024-44, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/05/2024, o servidor MARCUS
VINICIUS LINHARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1762481, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Tecnologia em Saúde e Biologia do campus Salvador, código FG-02, para a
qual foi designado através da Portaria nº 4.598, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 02/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.247, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005326/2024-44, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURICIO MITSUO MONCAO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964607,
para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Tecnologia em Saúde e
Biologia do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.250, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003383/2024-07, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1967734, para exercer a função de Coordenadora de Políticas Afirmativas para Negros(as),
da Reitoria, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.252, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000598/2024-91, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LARISSA MOTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3123215, para exercer
a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do campus Ilhéus, código FUC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.275, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000489/2024-73, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2024, o servidor EVERTON
JOSE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669870, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações, do campus Ilhéus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria
nº 3.037, de 04/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.325, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000888/2024-58, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VIRGINIA ALVES LIMA ANJOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2084462,
para exercer a função de Coordenadora de Estágio e Relações Empresariais do campus
Jacobina, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Extensão
e Estágios do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 230 de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 8 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio,
todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2024 (Processo
n°. 23333.250931.2024-76), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto
Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 426 - Dispensar o servidor ADRIANO DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2227508, da função de Chefe
do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG2, Campus Catu.
(Processo Eletrônico 23329.251000.2024-54).
Nº 427 - Dispensar o servidor DONIZETE FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2339777, da função
de Coordenação de Suprimentos e Logística (CSL), Código FG1, Campus Catu. (Processo
Eletrônico 23329.250999.2024-14).
Nº 428 - Designar o servidor ADRIANO DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2227508, para exercer a
função de Coordenação de Suprimentos e Logística (CSL), Código FG1, Campus Catu.
(Processo nº 23329.250999.2024-14).
Nº 429 - Designar o servidor DONIZETE FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2339777, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação - NGTI,
Código FG2, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.251000.2024-54).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE