DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052400023
23
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.170/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 o teor da
decisão judicial constante nos autos da ação judicial nº 0007402-12.2015.4.01.3600 e o que
consta no Processo nº 23188.001739.2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte a ROSINO SEBASTIAO MARTINS DOS
SANTOS, companheiro do ex-servidor deste IFMT, EDER CEREIA, com fundamento nos
artigos 215 e 217, Inciso III, da Lei nº 8.112/90, c/c com o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004,
a partir de 29.01.2014, data do óbito.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.883/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1712, de 25/03/2024, publicada no DOU dia
26/03/2024, Seção 2, página 16 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Tae do(a)
interessado(a) FRACILEIA VINHAS MARTINS.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear FRACILEIA VINHAS MARTINS, CPF XXX.121.132-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Marabá Industrial deste Instituto"
Leia-se:
"Art. 1º Nomear FRACILEIA VINHAS MONTEIRO, CPF XXX.121.132-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Marabá Industrial deste Instituto"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.884/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1709, de 25/03/2024, publicada no DOU dia
26/03/2024, Seção 2, página 16, em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação
do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento, que trata de:
"Art.
1º 
Nomear
MATHEUS 
CHRISTIANO
SANTOS
DE 
FREITAS,
CPF
XXX.554.692-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe "D", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba deste Instituto, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, habilitado em 13º lugar, no Concurso Público Edital nº
03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº
966868.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
D. O. U . "
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.885/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1718, de 25/03/2024, publicada no
DOU dia 26/03/2024, Seção 2, página 17, em virtude do não comparecimento do
mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados a partir do ato
de provimento, que trata de:
"Art. 1º Nomear DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF XXX.470.482-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: INFORMÁTICA, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Cametá deste Instituto, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 16º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de
21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de
29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 954823.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
D. O. U . "
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.886/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1720, de 25/03/2024, publicada no
DOU dia 26/03/2024, Seção 2, página 17, em virtude do não comparecimento do
mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados a partir do ato
de provimento, que trata de:
"Art. 1º Nomear DÉRICK DE CARVALHO CONCEIÇÃO, CPF XXX.583.992-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: MATEMÁTICA ,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas deste Instituto,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no
DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 947279.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
D. O. U . "
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.887/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1722, de 25/03/2024, publicada no
DOU dia 26/03/2024, Seção 2, página 17, em virtude do não comparecimento do
mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados a partir do ato
de provimento, que trata de:
"Art. 1º Nomear EIVA NATIELE TIAGO DA SILVA, CPF XXX.283.838-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas deste Instituto, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 6º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga nº 954824.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
D. O. U . "
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.888/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.010014/2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARILIA CAIRES FREIRE, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3322884, SIAPECAD nº 02418558, lotado(a) no(a)
Campus Tucuruí deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Administração , da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Transporte e Manutenção do Campus Tucuruí.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.890/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.010993/2024-53, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO WARISS MONTEIRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1216002, SIAPECAD nº
00197367, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Reitoria, do
cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Centro de Tecnologias em Educação a Distância da
Reitoria. Efeitos a partir de 24 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.891/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.005573/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL APARECIDO GOMES, ocupante do cargo de
Zootecnista, SIAPE nº 2389372, SIAPECAD nº 02140302, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste
Instituto, e em exercício no(a) Seção de Pecuária , da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de
Pecuaria do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.892/REITORIA/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.005573/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALBERANI PINHEIRO MACIEL, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, SIAPE nº 2412686, SIAPECAD nº 02163691, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste
Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Pecuaria do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 2.873/BELÉM/IFPA, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.009929/2023-72, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
LUCIO ARAUJO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2330401, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0297627, jornada de
trabalho de 20H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, com base no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o art. 10º, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §1º e §2º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19 e Laudo Médico Pericial nº 157.740/2023.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.079, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a AGNALDO
APARECIDO DOMINGUES, SIAPE nº 2117855, Assistente em Administração, Classe D, nível
206, regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no Campus Paranaguá, de
acordo com a EC nº 103/19 - Art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com
base no Art. 26, § 2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.080, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE SALES VIEIRA, SIAPE nº 3391697, Técnica em
Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02,
do Campus Jaguariaíva.