DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 896, de 19 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2024, seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir de 24 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.081, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELIZE BERTELLA, SIAPE nº 1961058, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Cooperativismo, FCC, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 942, de 29 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril de 2024, seção 2, página 29.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir de 1º de maio de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.082, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DANIELE CRISTINA
SAVOLDI, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 711869.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.083, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CRISTIANE
COLODEL, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951679.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.084, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Paranaguá, na Coordenadoria de Ensino, FELIPE HENRIQUE MAGNO,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967176.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.088, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, o afastamento concedido a FLAVIA DUARTE FERRAZ
SAMPAIO, SIAPE nº 1911365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
- Campus Curitiba, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Espírito
Santo (IFES), a partir de 10 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.090, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Umuarama, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, FERNANDO
REINOLDO SCREMIN, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951667.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.091, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Palmas, na Seção de Gestão de Pessoas, VITÓRIA AMABILE SCHNEIDER,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 812790.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.316, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.008419/2024-59, resolve:
Contratar MATEUS BAZAN PETERS QUERNE como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 848131, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço
junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 705, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 689, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 27, que dispensou o(a) servidor(a) OTÁVIO PEREIRA DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1809499, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R ( A )
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a)
de Curso em Licenciatura em Química (CCQUÍMICA) do Campus VITÓRIA DE SANTO AN T ÃO
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código FCC",
b) leia-se: "código FCC, a contar de 06/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 712, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23735.010549/2024-54 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 635, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU de
14/05/2024, seção 2, página 15, que nomeou o(a) servidor(a) MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA
CEDRAZ, matrícula SIAPE nº 1819412, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino
(DEN) do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código CD-04,
conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "código CD-04",
b)
leia-se: "código
CD-04
dispensando-a
da função
comissionada
que
atualmente ocupa, código FCC".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 729, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.011328/2024-51 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 669, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que dispensou, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO
MARCOS FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "que dispensou, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS
FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901",
b) leia-se: "que exonerou, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS
FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1811901",
c) onde se lê: "da função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de
Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC",
d) leia-se: "do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DAC T)
do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/06/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 730, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.011328/2024-51 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 670, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU de
17/05/2024, seção 2, página 26, que designou, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a)
servidor(a) MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para
exercer a função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos
(DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme
descrito a seguir: