DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) onde se lê: "que designou, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a)
servidor(a) MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659",
b) leia-se: "que nomeou, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a)
MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659",
c) onde se lê: "para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento
Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FCC",
d) leia-se: "para exercer o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de
Cursos Técnicos (DACT) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código
CD-04, a contar de 01/06/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.473 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ELIANE FERREIRA DANTAS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0954627.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.485 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JESSICA CATHARINE BARBOSA DE CARVALHO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 36/2023,
publicado no DOU de 09/01/2023, e retificação da homologação nº 179/2023, publicada no
DOU de 06/02/2023 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0954544
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.486 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art.
16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem
como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, RENÊ ELIZEU DAS FLORES CANUTO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0936344.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.488 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto
na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, KELISVANE CUSTÓDIO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital nº 11/2023 - UFDPAR, publicado no DOU de 15/09/2023, homologado pelo
Edital nº 17/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível Superior, Código 701.010, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0979720.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.492 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto
na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, ULISCLEY SILVA GOMES, habilitado em Concurso Público, conforme
Edital nº 11/2023 - UFDPAR, publicado no DOU de 15/09/2023, homologado pelo Edital nº
17/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Nível Superior, Código 701.010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0721719.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 937, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000778.2024-64, de 7 de maio de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora NÁDIA FARIAS DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 1049191, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Apodi, durante o período de 20 a 29 de junho de 2024, com ônus
limitado, a fim de que a referida servidora possa participar do IV Encontro da Rede
Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (Rede-
TER), na cidade de Assomada/Ilha de Santiago/Cabo Verde.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n. 23057.002550.2024-99, de 12 de março de 2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 1º de junho de 2024, a servidora Karla Angelica Dantas de
Lima, matrícula Siape nº 1723604, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada neste Campus, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FUC-001) de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à Diretoria Acadêmica (DIAC/ZL).
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 431, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
EXONERAR a servidora Daiane Toigo Trentin, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1823868, do cargo de Chefe do Departamento de Extensão, Código CD-0003.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 433, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
NOMEAR a servidora Luciani Figueiredo Santin, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3011569, para o cargo de Chefe do Departamento de Extensão, Código CD-0003.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em visto o disposto no Processo
Eletrônico nº 23270.000808/2024-98:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1570509, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Chefe da Biblioteca e Informação
Científica do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - FCE 1.05, com base no art.
93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.411, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23270.001426/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/05/24 a 03/06/24, na Cidade: Vianna
do Castelo, País Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.676/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve: