DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENAN ELAN DA SILVA OLIVEIRA, para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de
ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU de
09/12/2020,código de vaga 809679 (falecimento).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.679/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de
INFORMÁTICA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus AVANÇADO BONFIM, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de
09/12/2020,código de vaga 458452 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.680/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE PALUDO SCHULTZ, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de DESIGNER GRÁFI CO,
Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus BOA VISTA ZONA OESTE, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código
de vaga 952814 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.681/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve;
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA VOSS, para o cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de ENGENHARIA DE ALIMENTOS,
Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código
de vaga 945735 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.683/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve;
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JHONE GRINGO OLIVEIRA, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA,
Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código
de vaga 730528 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.951/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000771.2024-06, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBSON RICARDO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Trends in Mathematical
Sciences', em Erlangen, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/06/2024 a 16/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.959/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009458.2024-81, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KAMYLA NUNES DE DEUS OLIVEIRA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de História, Classe D,
Nível I, no Campus Caraguatatuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de
2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019
publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0935748 (redistribuição de Clayton do
Espírito Santo, portaria nº 470 de 15/07/2021 publicada no DOU de 19/07/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.495/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002037.2024-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER ANDRE DOS SANTOS
MORAES, ocupante do cargo de Medico-Area, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****,
lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do 'Sleep 2024 - APSS', na American Academy of Sleep
Medicine, em Houston / TX, EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/05/2024 a 06/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.496/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000610.2024-83, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DENIS LEONARDO ZANIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****, SIAPECAD
nº 0198****, lotado no(a) Fuc Curso Superior Tec em Ads do Campus Araraquara, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Open Repositories
Conference 2024 (OR'24)', em Gotemburgo, Suécia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2024 a 07/06/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 380, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001034/2024-88, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JANUARIO FERNANDES COSTA NETO, matrícula Siape
281****, do cargo de Ouvidor-Geral deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 23-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 381, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001021/2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA, matrícula
Siape 169****, da função de Coordenadora-Geral de Auditoria Interna deste Instituto
Federal, código FG-01, a partir de 23-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 382, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 23223.000971/2024-16, resolve:
Art. 1º CEDER a servidora MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA, matrícula Siape
169****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, para exercício na Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais no Ministério da Educação (MEC).
Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é deste órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 383, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 23223.001019/2024-30, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor JANUÁRIO FERNANDES COSTA NETO matrícula Siape
281****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, para exercício na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
do Ministério da Economia, atual Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é deste órgão cedente.