DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 8.
Leo Akio Yokoyama
***.730.198-**
. 9.
Marcelo Almeida de Souza
***.151.541-**
. 10.
Paulo César de Resende Andrade
***.509.916-**
. 11.
Tânia Schmitt
***.342.311-**
. 12.
Valmir Machado dos Santos
***.125.766-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.012026/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBSON GUIMARÃES DOS SANTOS, a partir de 30/04/2024,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269625, da função comissionada
(Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Diversidade Biológica
e Conservação nos Trópicos (PPG-DIBICT), do Instituto de Ciências Biológicas e Saúde -
ICBS.
Art. 2º Designar TACIANA KRAMER DE OLIVEIRA PINTO, Professora do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº 1544255,
para
exercer
a função
acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 55, 23 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.012267/2024-76, resolve:
Art. 1º Reconduzir TATIANE LUCIANO BALLIANO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1775449, na função comissionada (Código FCC-01) de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), do Instituto de Química e
Biotecnologia - IQB.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 870, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
Documento 
de 
Requisição 
nº
25/2024/DGP/CGA/ANPD, objeto do Processo nº 23087.007487/2024-20, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 27-05-2024, a Cessão do servidor Eduardo Gomes
Salgado, matrícula SIAPE nº 1719861, CPF: ***.294.296-**, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do
Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, autorizada por meio
da Portaria nº 2500/2023, publicada no DOU em 26-10-2023, Seção 2, fls. 24.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 871, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 4/2015, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e
demais informações que constam do processo nº 23087.007487/2024-20, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 27-05-2024, por tempo indeterminado, o servidor
Eduardo Gomes Salgado, matrícula SIAPE nº 1719861, CPF: ***.294.296-**, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Coordenação - Geral
de Relações Institucionais e Internacionais - CGRII/ANPD da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4/2015
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOILSON NASCIMENTO PAIM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2046908
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/EPOLI
Motivo do Afastamento: Participar da 25ª Conferência Internacional sobre a
AIDS2024.
Período do Afastamento: 19/07/2024 a 27/07/2024
Instituição: IAS - International AIDS Society
Cidade: Munique
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Fiotec
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
19/07/2024
a
27/07/2024.
Processo: 23066.016181/2024-11.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CAMILA ALEXANDRINA VIANA DE FIGUEIREDO FONTANA,
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2496943
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIORREGULAÇÃO/ICS
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado (PROFESSORA
VISITANTE).
Período do Afastamento: 02/07/2024 a 31/12/2024
Instituição: LONDON SCHOOL OF HYGIENE AND TROPICAL MEDICINE.
Cidade: Londres
País: Inglaterra Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.014687/2024-87
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Exonerar, a partir de 01/06/2024, ARLINDINO NOGUEIRA SILVA NETO, matrícula
SIAPE n. 1488661, do cargo de Assessor da Reitoria para Gestão de Processos
Institucionais, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o § 3º
do Art. 1º da Lei n. 8.168/1991, com redação dada pela Lei n. 12.772/2012, e o Art. 9º,
inciso II, da Lei n. 8.112/1990, Resolve:
Nomear, a partir de 01/06/2024, ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA, CPF n.
XXX.317.595-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia de Informação da
Superintendência de Educação a Distância, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.026561/2024-55, resolve:
Declarar, a partir de 06 de junho de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 13, ocupado por JOÃO
CLÁUDIO DE SOUZA SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1476147, lotado na Faculdade de Ciências
Contábeis desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.026351/2024-67, resolve:
Declarar, a partir de 27 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado
por BRUNO BARBOSA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 3364621,
lotado no Instituto
Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 937 - Dispensar o servidor BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA, matrícula
Siape: 3269762, Assistente em Administração, com lotação na Direção do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, da Função Gratificada (FG-
01) de Secretário do CDSA/UFCG, com efeito retroativo a 15 de maio de 2024.
(23096.028285/2024-11)
Nº 938 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por BRUNO
AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA, matrícula Siape: 3269762, código de vaga nº 260247,
com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com efeito retroativo a 16 de maio de 2024.
(23096.028285/2024-11)
Nº 946 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VALÉRIA ANDRADE,
Matrícula SIAPE Nº. 1767990, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido da UFCG, para participar do XIV Congresso da Associação Internacional de
Lusitanistas (AIL) a realizar-se na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade
do Porto (Portugal), onde fará a comunicação oral intitulada Jogos literários de josefina
álvares de azevedo no almanaque de lembranças luso-brasileiro; e, a convite da Associação
de Defesa e Valorização do Património Cultural da Região de Alcobaça (ADEPA), participará
do lançamento da edição impressa da coletânea INÊS&NÓS: TRINTA E UMA NOVAS
HISTÓRIAS DE INÊS DE CASTRO nas cidades de Porto e Alcobaça - Portugal, durante o
período de 21 a 31 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (23096. 027378/2024-10).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 311, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELE MELO SALES, SIAPE nº 3391712,
Arquivista, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Protocolo e
Arquivo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO