DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 113, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 108, de 21 de maio de
2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do
Governo Federal (BGP-Sigepe) de 22 de maio de 2024, Ano 8, Edição 5.15 (extraordinária),
e no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024:
Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2024, o servidor GEOVANNE BARBOSA
MORGADO, matrícula SIAPE 184****, da função de Coordenador Geral de Assuntos e
Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Juiz de Fora."
Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2024, o servidor GEOVANNE BARBOSA
MORGADO, matrícula SIAPE 184****, da função de Coordenador Geral de Assuntos e
Registros Acadêmicos, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 659, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Daniel Felix de Souza, matrícula Siape nº
1643771, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, da função de
coordenador de Sistemas da Informação, código FG-1, da Diretoria de Tecnologia da
Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 e considerando: a) a
necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias
fases de composição e validação de instrumentos do Exame Nacional do Ensino Médio; b)
as demandas de transição de design de provas do ENEM; c) inexistência de pesquisadores
do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-
pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre um Exame com alto valor agregado, reforçando
a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Ciências da Natureza e suas Tecnologias do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM):
. 1.
Alexandre da Silva Ferry
***.095.756-**
. 2.
Anderson Barbosa Lima
***.582.676-**
. 3.
André Ricardo Rocha da Silva
***.718.728-**
. 4.
Bianca Della Libera da Silva
***.844.777-**
. 5.
Camila Maistro Patreze
***.322.258-**
. 6.
Carla Santos de Oliveira
***.913.128-**
. 7.
Clever Gomes Cardoso
***.764.081-**
. 8.
Denise Maria Mano Pessoa
***.340.747-**
. 9.
Elaine Pavini Cintra
***.189.538-**
. 10.
Erika Freitas Mota
***.549.563-**
. 11.
Fatima Squizani
***.762.000-**
. 12.
Gabriela Dias Bevilacqua
***.019.757-**
. 13.
Herbert Winnischofer
***.571.048-**
. 14.
Ieda Maria Novaes Ilha
***.358.531-**
. 15.
Jose Ricardo Sabino
***.831.248-**
. 16.
Leila Saddi Ortega
***.020.936-**
. 17.
Marcelo Leineker Costa
***.769.771-**
. 18.
Marco Antonio Ferreira Randi
***.897.138-**
. 19.
Maria Cristina Silva Vidigal
***.383.906-**
. 20.
Milton Roedel Salles
***.036.627-**
. 21.
Ricardo Lemos Sainz
***.556.010-**
. 22.
Salmo Moreira Sidel
***.180.381-**
. 23.
Uilson Schwantz Sias
***.671.250-**
. 24.
Vanessa Bongalhardo Mortola
***.864.700-**
. 25.
Vera Lucia Araujo Leite
***.686.116-**
. 26.
Wanderley Paulo Gonçalves Junior
***.189.788-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 e considerando: a) a
necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias
fases de composição e validação de instrumentos do Exame Nacional do Ensino Médio; b)
as demandas de transição de design de provas do ENEM; c) inexistência de pesquisadores
do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-
pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre um Exame com alto valor agregado, reforçando
a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Linguagens e Códigos do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM):
. 1.
Adilson Ribeiro de Oliveira
***.064.506-**
. 2.
Ana Maria Nápoles Villela
***.988.316-**
. 3.
Ana Paula de Souza
***.155.901-**
. 4.
Anderson Soares Gomes
***.816.837-**
. 5.
André Luiz Covre
***.698.458-**
. 6.
Andréia Angel de Moraes Dominguez
***.451.677-**
. 7.
Carla Alexandra Ferreira
***.190.328-**
. 8.
Deusa Castro Barros
***.951.364-**
. 9.
Fabiano Pries Devide
***.103.677-**
. 10.
Fabio Pinto Gonçalves dos Reis
***.885.808-**
. 11.
Fernanda Costa Demier Rodrigues
***.480.707-**
. 12.
Flaviana Christine Vallim Peres Marques Assumpção
***.386.428-**
. 13.
Georgiana Márcia Oliveira Santos
***.010.493-**
. 14.
Guilherme Gabriel Ballande Romanelli
***.909.409-**
. 15.
Lilian Aparecida Arão
***.014.206-**
. 16.
Maristela da Silva Pinto
***.359.807-**
. 17.
Mônica de Souza Coimbra Queiroz
***.590.947-**
. 18.
Noadia Iris da Silva
***.538.844-**
. 19.
Raoni Perrucci Toledo Machado
***.911.378-**
. 20.
Sérgio Ricardo Gomes da Silva
***.021.061-**
. 21.
Sérgio Roberto Gomide Filho
***.331.476-**
. 22.
Tadeu João Ribeiro Baptista
***.959.501-**
. 23.
Vânia Lúcia Rodrigues Dutra
***.602.057-**
. 24.
Wagner Barros Teixeira
***.290.807-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 e considerando: a) a
necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias
fases de composição e validação de instrumentos do Exame Nacional do Ensino Médio; b)
as demandas de transição de design de provas do ENEM; c) inexistência de pesquisadores
do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-
pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre um Exame com alto valor agregado, reforçando
a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Ciências Humanas e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM):
. 1.
Adriana Vidotte
***.780.868-**
. 2.
Alessandro Carvalho Bica
***.641.770-**
. 3.
Aline Barboza de Lima
***.545.804-**
. 4.
Daniela Alves de Alves
***.478.270-**
. 5.
Eduardo Chagas Oliveira
***.395.095-**
. 6.
Fabio Pessoa Vieira
***.373.804-**
. 7.
Iranilson Buriti de Oliveira
***.188.494-**
. 8.
Marcus Ajuaram de Oliveira Dezemone
***.302.637-**
. 9.
Meize Regina de Lucena Lucas
***.905.593-**
. 10.
Ricardo José Gontijo Azevedo
***.790.706-**
. 11.
Rodrigo Ceballos
***.922.984-**
. 12.
Romerito Valeriano da Silva
***.159.986-**
. 13.
Ronaldo Goulart Duarte
***.914.237-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018 e considerando: a) a
necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias
fases de composição e validação de instrumentos do Exame Nacional do Ensino Médio; b)
as demandas de transição de design de provas do ENEM; c) inexistência de pesquisadores
do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-
pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre um Exame com alto valor agregado, reforçando
a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Matemática e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM):
. 1.
Claudia Rosana da Costa Caldeira
***.757.480-**
. 2.
Cléber Gouvêa Fernandes
***.836.877-**
. 3.
Érica Marlúcia Leite Pagani
***.841.676-**
. 4.
Evandro Monteiro
***.797.519-**
. 5.
Glauker Menezes de Amorim
***.129.436-**
. 6.
Iuri Barcelos Pereira Rocha
***.551.020-**
. 7.
João Carlos dos Santos Fagundes
***.939.520-**