DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052400029
29
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
nº
23855.003677/2024-51, resolve:
Nº 314 - Art. 1º Exonerar o servidor GABRIEL GONZALEZ MAGALHÃES, SIAPE nº 1186496,
do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Sistemas, da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 3 de
junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 315 - Art. 1º Nomear o servidor VALTER ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE, SIAPE nº
1325432, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Sistemas, da Pró-
Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 316 - Art. 1º Designar o servidor EVERALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, SIAPE Nº
3390230, para a
exercer a Função Gratificada,
FG-01, de chefe da
Divisão de
Desenvolvimento e Suporte Avançado, da Coordenadoria de Sistemas, da Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 317 - Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ROCHA FREITAS, SIAPE nº 1162526, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Data Center e Segurança da
Informação, da Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação, da Pró-
Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 670 - NOMEAR em caráter efetivo ISABELA SOARES LIMA, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-
R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 0866239.(Processo digital nº 23068.026919/2024-20)
Nº 671 - NOMEAR em caráter efetivo MATHEUS BELEI SILVA DE LORENCI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital
nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0228442.(Processo digital nº 23068.026920/2024-54)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.742 - Designar ANDERSON FUZER MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1816759, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, pelo período de 03/06/2024 a 02/06/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026770/2024-89)
Nº 1.747 - Dispensar GILVANO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1557208, da função
de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024251/2024-86)
Nº 1.749 - Designar RAPHAEL LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2260726, para
exercer a função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024251/2024-86)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 669, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08/06/2024 a 16/06/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à UZB-University Center for Dental Medicine Basel, em Basel - Suíça e
participar do evento 19th European Congress of DentoMaxilloFacial Radiology, em Freiburg
im Breisgau - Alemanha. Processo digital nº 23068.021413/2024-24.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 673, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08/06/2024 a 23/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar visita
técnico-científica e realizar atividades no Museu de História Natural e Ciências da Universidade
de Lisboa (MUHNC), em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.021284/2024-74.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 639, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000459/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 03/05/2024, a ADOLPHO DE
ALENCAR ARARIPE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 310392, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238259,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o
artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 642, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164206/2024-53, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/05/2024, JULIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1885740, do cargo de direção de Superintendente da Superintendência
de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-3 para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 1618, de 27/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 652, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164166/2024-40, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, Matrícula
SIAPE nº
2425054, da
função gratificada
de Chefe
da Divisão
de Planejamento
Orçamentário, da Coordenação de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código
FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 2085, de 04/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 666, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.164161/2024-17, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES , Matrícula
SIAPE nº 2425054, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador, da
Coordenação de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi
designada através da Portaria nº 94, de 17/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413/GR/UFFS, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BERTIL LEVI HAMMARSTROM, Assistente em
Administração, Siape nº 1118129, para exercer a função de Subcoordenador de Gestão,
Planejamento e Administração, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.012392/2024-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.480 - Designar IRES DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 2021119/SIAPE, Técnico em
Contabilidade, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Instituto de
Ciências Biológicas FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.025136/2024-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 2.485 - Autorizar o afastamento do País a LILIAN CARLA CARNEIRO, Matrícula nº
2142777/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar de visita na Universidade de Estudos de Brescia e laboratórios,
ministrar palestras e reunião com pesquisadores, na cidade de Brescia/Itália, no período
de 06/06/2024 a 18/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017206/2024-26)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, Resolve:
Nº 2.491 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANILO DE SOUSA ARAUJO, habilitado em Concurso Público, realizado pela Universidade
Federal de Catalão, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U. de
21/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21/2024,
publicada no D.O.U. de 18/01/2024, código nº 970020. (Processo nº 23070.020996/2024-27)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Fechar