DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 193, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.008683/2024-63, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º/06/2024, o servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 2242052, da função de Vice-Coordenador do
Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, código CD-04, designado pela Portaria nº
436/2023/GR, publicada no DOU de nº 159, de 21 de agosto de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 194, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.008683/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º/06/2024, o servidor MICHEL RODRIGO
ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2190985, para exercer a
função de Vice-Coordenador pro tempore do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.009180/2024-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO MONTEIRO ELIOTT, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 2089330, da função de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e
Pós-Graduação, código CD-03, designado pela Portaria nº 247/2023/GR, publicada no DOU
n° 115, de 20/06/2023, seção 2, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 196, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.009169/2024-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/05/2024, o servidor JOYLAN NUNES
MACIEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850490, da função de Chefe da
Coordenadoria de Tecnologia de Informação, código CD-04, designado pela Portaria nº
287/2023/GR, publicada no DOU n° 118 de 23/06/2023, seção 02, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.008943/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora TAHIANA BORBA COELHO, Assistente em
administração, Siape 2160777, para exercer a função de Chefe de Divisão de Registros e
Diplomação, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 954, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com o Memorando Eletrônico nº
47/2024 - PRPPG; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor LUCIANO MARQUES MACHADO PAIVA, matrícula
SIAPE nº 2143536, da função de Coordenador Financeiro e de Bolsas da Diretoria de Pós-
Graduação. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 2.012, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor Hektor Sthenos Alves Monteiro, pelo período de
01/08/2024 a 31/07/2025, para realização do programa de Pós-doutorado na Cardiff University,
em Cardiff/Reino Unido, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.008476/2024-57.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 950, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, THALYTA MARTINS LOPES SOUZA , para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de
19/03/2024, no código de vaga 901734, em decorrência da exoneração de Maria Alice
Barbosa, DOU de 22/05/2024, retificada no DOU de 23/05/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 604, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.938002/2021-87,
resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 01 de agosto de 2024, a licença
para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) FELIPE DE CASTRO MUANIS, SIAPE
nº 1809171, por meio da Portaria nº 141/2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 611, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.904829/2024-21,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
agosto de 2024
a 07 de novembro
de 2024, a(o) servidor(a)
SILVINHA PINTO
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
matrícula SIAPE no 1067680, lotado(a) na Faculdade de Economia, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 146, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no
Art. 2º, da Portaria Progepe/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024 (doc. SEI nº 1803007),
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Coordenador de Saúde, Segurança e Bem-
Estar e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto para a prática
dos atos a seguir discriminados:
I os atos pertinentes à Portaria de Localização, Concessão, Alteração, Suspensão
ou Cancelamento de Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade e Gratificação
por Raio-X.
II os atos pertinentes à emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário -
PPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.361 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ines Katerina
Damasceno Cavallo, matrícula SIAPE nº 2369227, ocupante do cargo de Médico-Área,
lotada no Hospital das Clínicas, para participar do Simpósio Expert Mexico no Centro de
Convenções em Merida, em Merida/México, no período de 29/05/2024 a 02/06/2024.
Nº 4.378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Eufrânio
Nunes da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Cooperação Internacional na Universidade de Paris-Saclay, em Paris/França, no período de
01/06/2024 a 14/06/2024.
Nº 4.385 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andrea Maris
Campos Guerra, matrícula SIAPE nº 1673509, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do congresso "Global Mental Health WUN Symposium", em Leeds/Inglaterra, no
período de 09/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 4.396 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Vieira
Goncalves de Souza, matrícula SIAPE nº 1246157, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do
congresso "Passive Low Energy Architecture - PLEA 2024", em Wroclaw/Polónia, no período
de 22/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 4.414 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Fernão Castro
Braga, matrícula SIAPE nº 1221482, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional na Universidade de Münster, em Münster/Alemanha, no período de
23/06/2024 a 02/07/2024.
Nº 4.416 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel
Armando Pellegatti Franco, matrícula SIAPE nº 322211, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita
Técnica no Instituto Max Planck de Física Extraterrestre (MPE), em Munique/Alemanha, no
período de 07/06/2024 a 22/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.435, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria nº 1819, de 11 de setembro de 2023, do Ministério da
Educação - MEC e considerando o teor do Processo nº 23072.226092/2022-21, resolve:
Aplicar penalidade de demissão ao servidor Flávio Rodrigues Almeida, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1433430, lotado no Hospital das
Clínicas desta Universidade, por restar configurada a infração disciplinar tipificada nos arts.
138 e 140 da Lei nº 8.112/90, na forma do art. 132, inciso II, do mesmo diploma legal,
atinente a abandono de cargo, a partir da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.443, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23072.081306/2024-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Graziela
Valadares Gomes de Mello Vianna, matrícula SIAPE nº 1809796, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para realização de Cooperação Internacional na Université Aix/Marseille - Maison
Mediteranéenne Des Sciences de L'Homme, em Paris e Aix-en-Provence/França, no período de
22/05/2024 a 16/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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