DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.447, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 4290, de 17/05/2024,
publicado no DOU de 22/05/2024:
Onde se lê: "...habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar..."
Leia-se: "...habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar..."
Processo: 23072.210125/2024-83
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.491, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o Processo Judicial n. 6001865-84.2024.4.06.3823 e Parecer
de Força Executória n. 00744/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Remover a servidora Tatiana Moreira Costa, matrícula SIAPE nº 3071592,
ocupante do cargo de Nutricionista, desta Universidade Federal de Minas Gerais para a
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b"
da Lei 8112/90.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo: 23072.227743/2024-62
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.397, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.220739/2024-73, resolve:
Reconduzir o servidor Bernardo Machado Gontijo, matrícula SIAPE nº 1143461,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretor do Instituto Casa da Glória, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-01, com
mandato de 02 anos, a partir de 25/05/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 464, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 21
de maio de 2024, o servidor JEEKYÇON DA SILVA CARDOSO ao cargo efetivo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 0962994, em virtude de sua desistência do estágio
probatório do cargo de Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de maio de 2024.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 164 GABINETE, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e o
disposto no processo n° 23204.005943/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1793914, para participar do IV
Seminário 
Internacional
Turismo 
e
Dinâmicas 
Socioterritoriais
Contemporâneas:
Abordagens do Sul Global, a ser realizado na Universidade Pedagógica de Maputo, em
Maputo, Moçambique, no período de 30 de junho a 10 de julho de 2024, incluso o
trânsito, com ônus parcial de diárias.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 166 GABINETE, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, visando à apuração de possível acumulação
ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, por parte do servidor TARCISIO DA COSTA
LOBATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2138850,
conforme consta do processo administrativo nº 23204.015328/2023-34:
I. Eliandra de Freitas Sia, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº
2138881;
II. João Carlos Pereira Galúcio, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2175231.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da
Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da
Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para
conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 167 GABINETE, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar
fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.020076/2023-65, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Paulo Henrique Santos Coelho, Assistente em Administração - matrícula Siape
n° 1975433;
II. Ermilson Menezes da Silva, Assistente em Administração - matrícula Siape n°
2146521.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do
§ 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 168 GABINETE, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006236/2024-44, resolve:
Designar CLAUDIR OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Projetos, código FG-1, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, a contar de 1° de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 170 GABINETE, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006215/2024-29, resolve:
Art. 1° Designar WENDERSON SILVA E SILVA, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 2156401, para exercer a função de Coordenador de Diárias e Passagens
da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, código FG-1, a contar de 13 de junho
de 2024.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, ALLINE PEREIRA COELHO, Assistente
em Administração, a contar de 13 de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 171 GABINETE, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Exonerar ROBERTO DO NASCIMENTO PAIVA, Professor do Magistério Superior,
do cargo de Diretor de Extensão, Código CD-4, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e
Extensão desta Universidade, a contar de 1° de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 172 GABINETE, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006375/2024-78, resolve:
Designar MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ VALE, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Programas e Projetos,
código FG-1, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, a
contar de 1° de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 173 - GABINETE, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006372/2024-34, resolve:
Art. 1° Nomear CELIANE SOUSA COSTA, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretora de Extensão, código CD-4, da Pró-Reitoria da Cultura,
Comunidade e Extensão desta Universidade.
Art 2° Dispensar a referida servidora da função gratificada de Coordenadora de
Programas e Projetos, código FG-1, da mesma Pró-Reitoria.
Art. 3° A nomeação e a dispensa serão contadas a partir de 1° de junho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.045, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: NADJA ROLIM GONÇALVES DE ALENCAR
Cargo: MÉDICO
Matrícula SIAPE: 13286838
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Cargo/Função: Chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem (GF-0027)
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.036435/2024-84
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.182, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia
31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO
BATISTA BURZLAFF, matrícula SIAPE nº 0352977, Código de vaga SIAPE 273056, no cargo de
Professor Adjunto, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de
Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com proventos integrais e incorporando a
vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto
no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.518757/2024-32.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES