DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052400032
32
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.185, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDRE
LUIZ LOPES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0357406, Código de vaga SIAPE 275988, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com proventos integrais.
Processo 23078.588169/2023-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.966, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Aplicar a PAOLO VITTORIA , Professor do Magistério Superior, a
penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, com base
nos autos contidos no processo nº 23079.045011/2017-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.968, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Aplicar a CLAUDIO FIGUEIREDO DE ARAUJO PEREIRA, Médico, a
penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos
autos contidos no processo nº 23079.253746/2022-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.969, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Aplicar a CLAUDIA OTONI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem , a
penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, com base
nos autos contidos no processo nº 23079.253313/2022-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.780, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.222448/2024-50, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCELO GERARDIN POIROT LAND, matrícula nº
8365977, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.782, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.222454/2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOFFRE AMIN JÚNIOR , matrícula nº 0360820,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.783, DE 22 DE MAIO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.222453/2024-62, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GIUSEPPE MÁRIO CARMINE PASTURA, matrícula
nº 3313756, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.784, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.222450/2024-29, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCOS ALPOIM FREIRE, matrícula nº 0374772,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.793, DE 23 DE MAIO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.222604/2024-82, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) AMÂNCIO PAULINO DE CARVALHO , matrícula nº
6311040, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
31/05/2024 a 10/06/2024, para participação em reunião técnica e apresentação no Float
Energy Research Forum, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo
23079.221297/2024-12)
RODRIGO DORNELAS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 197****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 27/05/2024 a 03/06/2024, para participação no 53rd Annual Symposium: Care
of The Professional Voice , junto à The Voice Foundation, na Filadélfia, Estados Unidos-
com ônus limitado. (Processo 23079.217433/2024-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.779 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/05/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Samuel Oliveira dos Santos,
Matrícula SIAPE nº 2415835, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.221152/2024-11.
Nº 3.787 - Declarar vago, a partir de 22-maio-24, o cargo de Auxiliar em administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) DEBORA BIANCA DE SOUZA MARCONDES, matrícula SIAPE n°
1776562, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.221412/2024-59.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.778, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5029406-69.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar RENATA TAREVNIC na vaga de professor substituto do/a Escola de
Educação Física e Desportos, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/05/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.214695/2024-82.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 763, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008051/2024-88, resolve:
Art. 1° - INTERROMPER, a partir da data de 04/04/2024, o afastamento integral, do
servidor LUIZ EDUARDO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE no 2426469, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para fins de
participação de Programa de Pós-graduação, nível Mestrado em Administração Universitária,
promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, na cidade de Florianópolis - SC, em
conformidade o Art. 20 do Decreto 9.991/2019 e Resolução CONSAD nº 463/2021.
JAIME VIANA DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 753 publicada no DOU em 22 de maio de 2024, Seção 2,
página 98, que trata sobre a dispensa a Professora do Magistério LUANA MORAES DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 2038283, da função de Coordenadora no curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, FG-02, a partir de 20/05/2024.
Onde se lê: "...Art. 1º - DISPENSAR a Professora do Magistério LUANA MORAES
DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2038283, da função de Coordenadora no curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas, FG-02, a partir de 20/05/2024...
"Leia-se: "...DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ELAINE SILVA DIAS,
matrícula SIAPE nº 2314759, da função de Subcoordenadora no Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas do Campus Capanema, sem ônus, a partir de 20/05/2024..."
Fechar