DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 687, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 319, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 99, de 26 de maio de 2022, seção 2, pág. 31; o e-mail encaminhado ao Gabinete
da Reitoria, em 22 de maio de 2024, pela coordenadora do Curso de Ecologia, para
prorrogação de prazo da portaria, em virtude do recesso acadêmico e não realização do
processo eleitoral, resolve:
Prorrogar até o dia 9 de julho de 2024, o mandato da Coordenação do Curso
de Ecologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da servidora
docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Ecologia do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos em 26 de maio de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 688, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC ,
expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no processo administrativo nº 23091.004039/2024-56; o e-mail enviado pela
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/Progepe, em 22 de maio de 2024,
solicitando a emissão do ato, resolve:
Efetivar a requisição do servidor técnico-administrativo Felipe Arthur Sabino Araújo
Lima, matrícula Siape nº 1885900, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal Rural do Semi-Árido para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, com prestação de serviços no Cartório Eleitoral da 33ª ZE, com sede em Mossoró/RN,
pelo prazo de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-
se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante
no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.089,DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS, classificado(a) em 9º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Rayssa Mariana Silva Santana, código de vaga 690997, pela Portaria nº 719/DAP/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 1.090 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, classificado(a) em 6º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Contador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Fátima Cavalli Carvalho,
código de vaga 712906, pela Portaria nº 247/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2024.
Nº 1.091 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial
da União de 14 de maio de
2024, no cargo de
Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código
de vaga 981690, pela Portaria nº 1889/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de
29 de setembro de 2023.
Nº 1.092 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, THIAGO ALMEIDA DE SÁ, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Pedagogo/Educacional, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemar da Silva, código de vaga
690438, pela Portaria nº 066/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
fevereiro de 2023.
Nº 1.093 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, HELOISE CANAL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João
David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Wellington Oliveira dos Santos, código de vaga 690613, pela Portaria nº
163/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024.
Nº 1.094 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, KARINA VIEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista pessoas
negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João
David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Otto
Frederico Volkmann, código de vaga 690205, pela Portaria nº 212/DAP/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024.
Nº 1.095 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, EDIANE TELES DE MATTOS, classificado(a) em 44º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose
Hamilton Hames, código de vaga 687703, pela Portaria nº 144/DAP/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2024.
Nº 1.096 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SABRINA REICHERT, classificado(a) em 45º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Juan Airton Santos, código de vaga 866408, pela Portaria nº 226/DAP/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024.
Nº 1.097 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GISELE DOS SANTOS, classificado(a) em 46º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Vicente Romani
Remor, código de vaga 688122, pela Portaria nº 184/DAP/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de abril de 2024.
Nº 1.098 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, WENDY SILVEIRA PEREIRA, classificado(a) em 47º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Cristiano Nelson Siqueira, código de vaga 690505, pela Portaria nº
192/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024.
Nº 1.099 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JEFFERSON CARLOS ZAT, classificado(a) em 48º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro
Domingos de Oliveira, código de vaga 690356, pela Portaria nº 208/DAP/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024.
Nº 1.100 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, classificado(a) em 49º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Iolanda de Azevedo Simão, código de vaga 237438, pela Portaria nº
220/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024.
Nº 1.101 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, classificado(a) em 2º lugar no
concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado
pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024,
no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no
Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente
da exoneração de Josiel Mileno Mack, código de vaga 689215, pela Portaria nº
219/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024.
Nº 1.102 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MORGANA ALINE VOIGT, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da
aposentadoria de Heloisa Cristina Martins Amaral, código de vaga 689134, pela Portaria nº
214/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024.