DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052400035
35
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear BIANCA JORGE SEQUEIRA, CPF nº ***570.922-**, para exercer
o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima
(HU-UFRR), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 155, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Marcella Mendes Gonçalves Braga, SIAPE nº 1659328, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Documentos, Protocolo e Arquivo (CDOC), da Coordenação Geral de
Recursos Logísticos (CGLOG), da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.0003831/2024-97.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Cláudia Resende Silva, SIAPE nº 2362103, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Documentos, Protocolo e Arquivo (CDOC), da Coordenação Geral de
Recursos Logísticos (CGLOG), da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.003830/2024-42
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 113, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado
em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por
delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação
contida no processo SEI nº 23130.000770/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FUSCO, matrícula SIAPE nº
1563336, para que possa viajar no período de 22 a 28 de julho, inclusive trânsito, para
participar de reunião do Projeto Observatório da Emigração Brasileira (CNPq - Processo nº
441952/2023-2) e do III Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica
Brasileira - CIMDAB 2024, em Braga/Portugal. O pesquisador apresentará o trabalho intitulado
"Tendências e Transformações da migração qualificada: o caso dos brasileiros em Portugal". A
viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas
passagens aéreas e pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 925, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do
país
do(a) servidor(a)
CÍCERO
FERREIRA
FERNANDES COSTA FILHO, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia, a fim de apresentar dois
artigos científicos no evento EMBC 2024 46th Annual International Conference of the IEEE
Engineering in Medicine and Biology Society na cidade de Orlando/EUA, no período de
12/07/2024 a 21/07/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 29/6/2024 (incluindo
trânsito), para participação no Interpares Summer School, em San Benedetto del Tronto, Itália,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.043792/2024-18.
LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1885609, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica em Universidades
Portuguesas, em Santarém, Évora, Braga, Aveiro e Guimarães, Portugal, no período de 9 de
junho a 20 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme
processo SEI nº 23106.043647/2024-29.
CLÁUDIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1300797, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação no XX Congreso Internacional RELATES: La
interseccionalidad sistémica hacia una cultura de paz, em Guadalajara, Jalisco, México, no
período de 01/07/2024 a 08/07/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.043550/2024-16.
FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1515166, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do XIII Congresso Iberoamericano de
Docência Universitária, em Lisboa, Portugal, no período de 07 a 14 de julho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044847/2024-07.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
JUAN PEDRO ROJAS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no
período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em
Buenos Aires / Argentina, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.045203/2024-28.
JHENIFFER MICHELINE CORTEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 12/7/2024 (incluindo trânsito), para
participação no IX Seminário Ibero-Americano CTS, Aveiro/Portugal, correspondente a
afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.038231/2024-99.
OSVALDO KIYOSHI YAMANISHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 26/5/2024 (incluindo trânsito), para
ministrar palestra na reunião técnica sobre "Avanços na Pesquisa no Cultivo do Mirtilo no Peru",
no Instituto Nacional de Innovación Agraria INIA (PROFRUT-INIA), em Lima/Peru, correspondente
a afastamento do país com ônus para da UnB, conforme Processo n° 23106.047391/2024-29.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 453, DE 21 DE MAIO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 441, publicada no DOU nº 95, de 17/05/2024,
Seção 2, página 41, que nomeou MARCELO MASSAKAZU BABA para provimento do cargo
efetivo de Médico - Área Medicina do Trabalho, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 457 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO C A R LO S
GIACOMELLI, SIAPE 1768959, para discussões científicas no "Institut Parisien de Chimie
Moléculaire" na Universidade de Sorbonne, em Paris - França, pelo período de 27/06/2024
a 07/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009243/2024-34).
Nº 458 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IVES HAIFIG, SIAPE
1229106, para visita técnica a Universidade de Copenhagen, em Copenhagen (Dinamarca),
pelo período de 03/07/2024 a 05/07/2024; para participar do European Congress of the
International Union for the Study of Social Insects (IUSSI), em Lausanne (Suíça), pelo
período de 07/07/2024 a 11/07/2024 e para visita técnica a Universidade Livre de Berlim,
em Berlim (Alemanha), pelo período de 15/07/2024 a 19/07/2024. Período completo do
afastamento
de
02/07/2024
a
20/07/2024,
incluindo
trânsito
(Processo
Nº
23006.009197/2024-73).
Nº 459 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO
DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, para realização de missão de trabalho
vinculada a projeto PrINT na Universidade de Toronto, em Toronto (Canadá), pelo período
de 01/06/2024 a 20/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009119/2024-79).
Nº 460 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE SARTO POLO,
SIAPE 1671688, para participação na "24th International Conference on Photochemical
Conversion and Storage of Solar Energy (IPS-24)", em Hiroshima (Japão), pelo período de
25/07/2024 a 05/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008295/2024-93).
Nº 461 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANILO TRABUCO DO
AMARAL, SIAPE 3292123, para participação no "3rd Joint Congress on Evolutionary
Biology", em Montreal (Canadá), pelo período de 25/07/2024 a 01/08/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.008404/2024-72).
Nº 462 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELLA P ECO R A
MILAZZOTTO, SIAPE 1601025, para participação como membro da comissão organizadora e
como palestrante na Conferência Anual 2024 da "Society for the Study of Reproduction",
pelo período de 12/07/2024 a 20/07/2024, em Dublin (Irlanda), incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.009434/2024-04).
Nº 463 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VLADISLAV
KUPRIYANOV, SIAPE 1822937, para realização de visita para colaboração cientifica na
Universidade Heriot-Watt, em Edimburgo (Reino Unido), pelo período de 09/06/2024 a
16/06/2024 e na Universidade de Nápoles Federico Segundo, em Nápoles (Itália), pelo
período de 16/06/2024 a 06/07/2024. Período completo do afastamento de 07/06/2024 a
06/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.009622/2024-24).
Nº 464 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA CAROLINE MUTA
DOS SANTOS, SIAPE 2109424, para capacitação no âmbito do Programa CAPES-PrInt, em
Quebec (Canadá), pelo período de 01/06/2024 a 28/06/2024, incluindo trânsito (Processo
Nº 23006.008817/2024-57).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 465 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de FABIANA MEDEIROS DA SILVA, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no
DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva,
pelo
período
de
1
(hum)
ano.
Área:
Biotecnologia,
subárea(s):
Empreendedorismo para Biotecnologia. Processo nº 23006.026612/2023-72.
Fechar