DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.103 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THUANI YOKOYAMA FERNANDES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Isabela Omelczuk, código de vaga 744566, pela
Portaria nº 225/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.106, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.040627/2019-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 984/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de abril de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de AMANDA
MACHADO CHRAIM, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, do Edital nº Edital nº 064/2019/DDP, homologado pela Portaria nº
485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, em regime de trabalho de DE.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017,
resolve:
Nº 1.047-Art. 1º - Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora
SIMONE ZINI COCCO, matrícula SIAPE nº 1093122, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
para exercício junto ao Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Santa Maria.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo n. 043620/2024-61)
Nº 1.048-Art. 1º - Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora ISABEL
CRISTINA BANDINELLI, matrícula SIAPE nº 2579759, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
para exercício junto ao Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Santa Maria.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo n. 043684/2024-62)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
IVAN FRANCISCO DRESSLER DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 08 de junho de 2024 à 16 de junho de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição CORTEVA, em Sevilla/Espanha com ônus para CORTEVA (Diárias) 08/06/2024 -
16/06/2024; com ônus para CORTEVA (Passagens) 08/06/2024 - 16/06/2024; (Processo Nº
23081.057754/2024-60).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2020-03-11, Seção 2,
página 44, referente ao afastamento do país do servidor SOLANGE PREDIGER, Relações
Públicas do GABINETE DO REITOR, matrícula SIAPE n. 1131594.
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-15, Seção 2,
página 34, referente ao afastamento do país do servidor CAROLINA IUVA DE MELL O,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIAL,
matrícula SIAPE n. 1679649.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-04-25, referente ao
afastamento do país, do servidor RODRIGO PADILHA VIEIRA, Matrícula SIAPE n. 1806266,
onde se lê "no período de 31 de maio de 2024 a 15 de junho de 2024",
leia-se "no período de 31 de maio de 2024 a 16 de junho de 2024".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 101, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
I - DESIGNAR Natália Huber da Silva, Matrícula SIAPE 3111331, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação da Secretaria Administrativa
do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.149.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.984, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor GILBERTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2762869, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de
Administração do Campus São Jose dos Campos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.989 - Retificar a Portaria Nº 1.949 de 20/05/2024, publicada no DOU de 22/05/2024,
Seção 2, página 32, referente a designação de função gratificada ao servidor Matrícula
SIAPE nº 3150060,
onde se lê: LUIZ ROBERTO LAMEIRINHAS,
leia-se: LUIS ROBERTO LAMEIRINHAS...(FG-02).
Nº 1.995 - Dispensar o servidor EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº
2236592, da função de Coordenador da Coordenadoria de Análise de Prestação de Contas
da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.996 - Designar a servidora KARINA ALMEIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2260254,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Análise de Prestação de
Contas da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
Nº 1.997 - Dispensar a servidora KARINA ALMEIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2260254,
da função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da Rede de
Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).
Nº 1.998 - Designar o servidor DOUGLAS HATIRO KOIZUMI, Matrícula SIAPE nº 3214076,
para exercer a função de Subcoordenador do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da
Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.994, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância, a partir de 21/05/2024, por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Assistente em Administração,
Nível D, Classe 4, Padrão de Vencimentos 1, ocupado pela servidora OJANA NUNES DA SILVA
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 3152233 (Processo Sei n° 23089.014804/2024-44).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 501, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) RODRIGO DO MONTE
GESTER matrícula SIAPE: 1766369, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
no(s) período(s) de 29 de junho a 5 de julho de 2024, para Congress of Theoretical
Chemists of Latin Expression, na(s) cidade(s) de Namur/Bélgica, com ônus limitado, sem
prejuízo da sua remuneração mensal
GILMARA REGINA LIMA FEIO
Decana do Consun
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Contratar ANDREA CRISTINA TEIXEIRA BUENO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Economia do Turismo, Fundamentos de Finanças, Gestão da
Qualidade em Turismo, Turismo e Comércio Internacional, Promoção e Tecnologias da Informação
e Comunicação em Turismo, Metodologia da Pesquisa Científica da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de maio de 2024 a 22 de novembro de 2024,
com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 158, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº
23282.007537/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de
29/06/2024 a 12/07/2024, a fim de participar do II Congresso de Antropologia Feminista na
cidade de Granada/Espanha. Coordenação do Simposio 2: Antropología feminista y
educación: diálogos y producción de significados emancipadores, em Madrid, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE