DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.014153/2024-28, resolve:
Designar (o)a servidor(a) THIAGO VALE PESTANA, CPF ***.915.673-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2234198, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE DIREITO/CCIM,
a contar de 02/05/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.014561/2024-80, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1045179,
da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE DIREITO/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 349, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.014561/2024-80, resolve:
Designar (o)a servidor(a) VALERIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO, CPF
***.738.934-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 407280, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a)
CURSO DE DIREITO/CCSO, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 350, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.014579/2024-81, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) HUMBERTO OLIVEIRA SERRA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407678, da Função Gratificada,
FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DTE D.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 351, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.014579/2024-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FABIO JOSE DE CASTRO E LIMA, CPF ***.242.103-**,
ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1830785, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DTED.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 352, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.015498/2024-07, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 7, publicado no DOU de 09/01/2024,
JOÃO GUILHERME FERREIRA CAMPOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A -
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Física / Física
Geral, no código de vaga nº 0317099, junto a(o) Departamento de Física/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 353, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.10457/2024-16, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) REJANE CHRISTINE DE SOUSA QUEIROZ, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2299196, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE
- REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, a contar de 13/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 354, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e
o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº
23115.008343/2022-44, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido para prestar Colaboração Técnica a
CRISTIANE ARCANGELA MENDES CALDENHOF, ocupante do cargo de QUIMICO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, matrícula SIAPE nº
3584453, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS desta Universidade, junto
a(o) Universidade Federal de Brasília(Unb), no período de 2 (dois) anos, a contar de
01/06/2024, sem prejuízo dos seus vencimentos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 354, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e
o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº
23115.008343/2022-44, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido para prestar Colaboração Técnica a
CRISTIANE ARCANGELA MENDES CALDENHOF, ocupante do cargo de QUIMICO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 04, matrícula SIAPE nº
3584453, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS desta Universidade, junto
a(o) Universidade Federal de Brasília(Unb), no período de 2 (dois) anos, a contar de
01/06/2024, sem prejuízo dos seus vencimentos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o mandato da Professor SAMIRA RESCHETTI
MARCON, como Diretora da Faculdade de Enfermagem-FAEN/UFMT, nomeada pela
Portaria GR Nº 258, de 9 de junho de 2020, publicada no D.O.U. Edição nº 113, de 16 de
junho de 2020, seção 2, p. 23. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de junho de
2024. (Processo nº 23108.035825/2024-28).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo 2º da Portaria Reitoria-UFMT nº 228, de 30/04/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 03/05/2024, que concedeu a Reversão da
Aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, da servidora JANE MARIA SILVA
BARAGÃO,
em conformidade
com o
Laudo
Pericial, constante
no processo
nº
23108.041569/2023-27,
onde se lê: Esta Portaria conta seus efeitos a partir da publicação do Diário Oficial da União,
leia-se: Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20/03/2024.
(Processo nº 23108.041569/2023-27).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 561-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.005522/2023-30, resolve:
1. Dispensar, a contar de 23 de maio de 2024, RAFAEL DO COUTO FERREIRA da
Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria
de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
2. Designar JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA para exercer a Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de
Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de
23 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 562-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014948/2024-65, resolve:
Autorizar o afastamento de MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI, Professor
do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para realizar Missão
Científica no evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de
Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 17 a 22 de junho de 2024, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 748, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.025386/2023-34; resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 503, DE 25 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 26/03/2024 seção 2, página 31, conforme segue:
Onde se lê: (...) o afastamento do país, do(a) servidor(o) RENATO JOSE DA
COSTA, SIAPE 18118860, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, de
30/03/2024 a 30/11/2024. (...)
Leia-se: (...) o afastamento do país, do(a) servidor(o) RENATO JOSE DA COSTA,
SIAPE 18118860, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, de
30/03/2024 a 01/12/2024. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 755, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1449338, de 23 de maio de 2024;
resolve:
DISPENSAR a servidora CATIA ROSANA LEMOS DE ARAUJO, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 1636980, de exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do
Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.818/UFPEL, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012905/2024-66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.446, de 25/04/2024, que trata de: