DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 466 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de FILIPE MARTONE DE FARIA, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU nº
235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo
período de 1
(hum) ano.
Área: Filosofia, subárea(s):
Teoria do
Conhecimento e Filosofia da Ciência. Processo nº 23006.026612/2023-72.
Nº 467 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO, 1º classificado na lista de vagas reservadas a pessoas
negras no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023,
publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº
19/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Biotecnologia, subárea(s):
Biotecnologia e Bioprocessos. Processo nº 23006.026612/2023-72.
Nº 468 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
ROBERTO RULLER, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU nº 235, de
12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de 10/05/2024, publicado
no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento do cargo de PRO F ES S O R
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Biotecnologia, subárea(s): Enzimologia Industrial. Processo nº 23006.026612/2023-72.
Nº 469 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de LEANDRO DA SILVA SAUER, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU nº
235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência Teórica e Computacional,
subárea(s): Neurociência
Teórica e
Computacional e
Métodos Quantitativos em
Neurociências. Processo nº 23006.026612/2023-72.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.452, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.010847/2024-95, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria nº 1113, de 6
de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 87, Seção 2, página 37, de
10 de maio de 2022, que designou o servidor ALTEMIR DA SILVA BRAGA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3324235,
para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
da Computação, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 10 de maio de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.455, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.011689/2024-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675947, da
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001,
e a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2432361, da função de Vice-Coordenadora
do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de sua publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.456, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.011689/2024-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora
do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2432361, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, Símbolo FUC-001, e a servidora DANUZIA DA SILVA ROCHA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1517741,
para responder
como
Vice-Coordenadora
do referido
Programa,
com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.492, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.012045/2024-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JACAMAR ALDENORA DOS SANTOS, Professora
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2467128, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Símbolo
FUC-001, e a servidora KIZZY MONTINI RAMOS AZENHA, Professora do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1676876 da função de Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 2 de maio de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.493, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.012045/2024-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, a servidora VALERIA RODRIGUES DA SILVA,
Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2305271, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Enfermagem, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar do dia 15 de maio de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 321, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, e do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de maio de 2024, a servidora ELOÍSE MUNARO
CHAVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1327571, Técnico/a em Contabilidade, da Função Gratificada
(FG5) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD.
Art. 2º Designar, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor HIGOR MENDES DE
SOUZA, Matrícula/SIAPE no 3124478, Arquivista, para exercer a Função Gratificada (FG5)
de Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI / P R A D.
Art. 3º Revogar, a partir de 20 de maio de 2024, o art. 6º da Portaria nº 744,
de 9 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Eloíse Munaro
Chaves da Silva para exercer as atribuições de Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo
e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD.
Art. 4º Revogar, a partir de 20 de maio de 2024, o art. 9º da Portaria nº 750,
de 10 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Higor Mendes
de Souza como substituto do Chefe/a de Divisão da Divisão de Protocolo e Arquivo
Institucional - DIPAI/PRAD nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 322, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de
fevereiro de 2023, resolve:
Autorizar a cedência da servidora BIANCA CEGATI OZUNA, Matrícula/SIAPE nº
 1979054, Jornalista, para ocupar a função de Coordenadora de Articulação e Integração - FCE
1.10.(Chefia FCE 1.04) no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério
da Cultura, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.009025/2024-18.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 323, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RAFAEL
HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544748, Coordenador
de Pós-Graduação, para participar de missão e proferir palestra no Pre Congreso de
Educación Superior de la Universidad Nacional de Concepción, em Concepción, Paraguai,
no período de 6 de junho de 2024 a 8 de junho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 325, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais, para participar de missão no Pre Congreso de Educación Superior de la
Universidad Nacional de Concepción, em Concepción, Paraguai, no período de 6 de junho
de 2024 a 8 de junho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 326, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar vacância, a partir de 20 de maio de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Técnico de Laboratório de FABIANA GOMES DA SILVA DANTAS, Matrícula/SIAPE
nº 1752711, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da
Grande Dourados - UFGD, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais -
FCBA/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 327, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar vacância, a partir de 20 de maio de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais de JOSÉ DA SILVA SANTOS JUNIOR,
Matrícula/SIAPE nº
2018374, integrante
do quadro de
pessoal da
Fundação da
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação - PROGRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT