DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DOS SANTOS NUNES, para o
cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível E, padrão 101, no(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022,
publicado no DOU de 01 de julho de 2023, Edital de Homologação de 23/01/2023,
publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula
Formozo, código de vaga 863392.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.819/UFPEL, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012905/2024-66, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato EDUARDO DOS SANTOS NUNES, para
o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 13/2022,
publicado no DOU em 08 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.820/UFPEL, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014705/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO AIRTON KNUTH, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível E, padrão 101, no(a) Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de
01 de julho de 2023, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023,
em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 285 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LARISSA SOUZA AMARAL, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Histologia e Embriologia, com lotação no Departamento de
Morfologia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 01/24-CCS, publicado no DOU em 20/03/2024; a Homologação publicada no DOU
em 08/05/2024; o Processo n.º 23111.062618/2023-78 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 286 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RONIELE ARAÚJO DE SOUSA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Bioestatística, com lotação no Departamento de Medicina
Comunitária/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 02/24-CCS, publicado no DOU em 27/03/2024; a Homologação publicada no DOU
em 20/05/2024; o Processo n.º 23111.02801/2024-84 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 287 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ÉRIKA MOURA FÉ, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais,
na área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/ Semiologia para Enfermagem/
Estágio Curricular, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CSHNB, publicado no DOU
em 20/02/2024; a Homologação publicada no DOU em 22/03/2024; o Processo n.º
23111.020460/2024-46 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 288 - Autorizar a renovação, a partir de 27/04/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de Informação/Campus Senador
Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.023064/2024-63).
Nº 289 - Rescindir, a pedido, a partir de 21/05/2024, o Contrato de Trabalho de VICENTE
PAULO DA COSTA NETO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica,
com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina
Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo n.o 23111.023867/2024-13).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A
REITORA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SÃO
CARLOS,
no uso
das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo Art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de
julho
de 
2019,
CONSIDERANDO 
os
documentos
constantes 
do
Processo
23112.044494/2023-77, e CONSIDERANDO os
termos do Despacho 2/2024/IEAE,
resolve:
Nº 6.947 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. Fábio Viadanna Serrão, como Coordenador da
Coordenação de Ciências da Vida - CCVida, do do Instituto de Estudos Avançados e
Estratégicos da UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 4.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.948 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. Fábio José Bechara Sanchez, como Coordenador
da Coordenação de Humanidades - CHuma, do Instituto de Estudos Avançados e
Estratégicos da UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 4.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.949 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. Sílvio Renato Dahmen, como Coordenador da
Coordenação de Ciências Exatas e Tecnologia - CCETec, do Instituto de Estudos Avançados
e Estratégicos da UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 4.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os documentos constantes do Processo 23112.015054/2024-93, resolve:
Nº 6.955 - Art. 1º) Exonerar a servidora Maria Angela Coelho de Mello da função de
Subchefe de Gabinete, do Gabinete da Reitoria (FG-1).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.958 - Art. 1º) Designar a servidora Maria Angela Coelho de Mello para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa do Gabinete da Reitoria-
CAdm/GR, com Função Gratificada nível 1 (FG-1).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.959 - Art. 1º) Designar a servidora Marli Suzarte Araújo de Oliveira para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio da Coordenadoria Administrativa do Gabinete
da Reitoria-SACAdm/GR, com Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.961, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/05/2024 e recebida em
22/05/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6938 de 17/05/2024, publicado no D.O.U.
de 20/05/2024, seção 2, página 32, que nomeou Glaucos Marcelo Fedozzi Munuera.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 274, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do professor RODOLFO ANTÔNIO
RIBEIRO DE MOURA, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do
evento "18th International Conference on Probabilistic Methods Applied to Power Systems
(PMAPS 2024)", que será realizado em Auckland, Nova Zelândia, no período de 22 a 28 de
junho de 2024, com ônus para INERGE e ônus limitado para UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23122.014484/2024-79)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 494, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.013747/2024-31, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora ANA KARINA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora Associada, 01, matrícula SIAPE nº 2329868, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
cursar pós-doutorado, pelo período de 12/08/2024 a 11/08/2025, no Universidade de
Illinois, nas cidades de Urbana e Champaign, EUA, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 356, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905886/2024-83, resolve
1. conceder ao filho maior inválido JOSÉ GERALDO GOUVEIA uma cota de
pensão civil instituída pela servidora aposentada MARIA INÊS GOUVÊA, matrículas 8096-
9/UFV e 0749804-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de abril de 2024, por
força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV,
alínea "b", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de abril de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 209, DE 21 DE MAIO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001943/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor VANDERLEI
VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20*****,
CPF nº ***.328.998-**, no período de 22 a 28 de junho de 2024, incluindo trânsito, para
participar do evento Primer Congreso de Asociación Latinoamericana de Historia Rural em
Ciudad de México no México.
JOSE DA COSTA FILHO
Reitor
PORTARIA UNIRIO Nº 210, DE 21 DE MAIO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001788/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor PAULO
RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****,
CPF nº ***.892.672-**, no período de 22 de maio a 03 de junho de 2024, incluindo
trânsito, para participar do evento 21st ASSITEJ World Congress and Performing Arts
Festival 2024 a realizar-se em Havana, Cuba.
JOSÉ DA COSTA FILHO

                            

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