DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 211, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.0011786/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor CLÁUDIO JOSÉ
SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 19*****, CPF
nº ***.593.977-**, no período de 28 de junho a 10 de julho de 2024, incluindo trânsito,
para participar do XIV Encontro da Associação de Educação e Investigação em Ciência da
Informação da Iberoamérica e Caribe (EDICIC) e realizar visitas técnicas na Universidade de
Lisboa e na Universidade Nova de Lisboa, ambas em Lisboa, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 212, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.002015/2024-45, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
quadro
de pessoal
desta Universidade,
anteriormente
ocupado por ANA
PAULA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 24***47, em decorrência de posse
em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 14 de maio de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 213, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001973/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor MANOEL
ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº ***.078.227-**, no período de 30 de julho
a 28 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para atuar como pesquisador visitante
no Laboratoire de Recherche en Cinéma et Spectacle vivant (CiASP) da Université Libre de
Bruxelles em Bruxelas na Bélgica.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 214, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001968/2024-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ANNA CARLA
ALMEIDA MARIZ, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 39*****, CPF nº
***.742.787-**, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2024, incluindo trânsito, para
participar do XIV Encontro da Associação de Educação e Investigação em Ciência da Informação
da Iberoamérica e Caribe (EDICIC) na Universidade de Lisboa em Lisboa, Portugal.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 216, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.001935/2024-46, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, BARBARA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS
CHAGAS, matrícula SIAPE nº 14***91, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 3, com lotação na
Gerência de Material/PROAD.
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 14 de maio de 2024.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 217, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001834/2024-
75, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor ROSARIO
ROSSANO PECORARO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
19*****, CPF nº ***.630.527-**, no período de 1º a 08 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, para participar do evento XXV World Congress of Philosophy em Roma na Itália.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ricardo Reis Soares, Professor do Magistério
Superior, no período de 22/06/2024 a 21/07/2024, trânsito incluso, para participar dos
eventos:
1) 32nd European Biomass Conference & Exhibition - EUBCE;
2) Visita Técnica ao KIT;
3) Symposium Chem-One: Catalytic Chemistry of C1 Molecules;
4) 18th International Congress on Catalysis.
Respectivamente nas cidade de Marselha, França, Karlsruhe, Alemanha e Lille e
Lion, França, com ônus ao Projeto BIOVALUE. Processo: 23117.032668/2024-90.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rivalino Matias Júnior, Professor do Magistério Superior, no período de
02/07/2024 a 12/07/2024, trânsito incluso, para participar do International Collaborative
Seminar on Frontiers of Trusted Software and System, na Wuhan University of Technology
(WUT), na cidade de Wuhan, China, com ônus limitado. Processo: 23117.034243/2024-15.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
Retifica:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 72,
Seção 2, Pág. 40, de 15/04/2024, referente ao Afastamento do País da servidora Luciana
Carvalho, Professora do Magistério Superior,
onde se lê: "período de 07/07/2024 a 17/04/2024",
leia-se: "período de 07/07/2024 a 17/07/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.024550/2024-98.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
Retifica:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 72,
Seção 2, Pág. 39, de 15/04/2024, referente ao Afastamento do País da servidora Cintia
Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério Superior,
onde se lê: "período de 07/07/2024 a 17/04/2024",
leia-se: "período de 07/07/2024 a 17/07/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº23117.024772/2024-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
Retifica:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU nº 72,
Seção 2, Pág. 39, de 15/04/2024, referente ao Afastamento do País da servidora Kárem
Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do Magistério Superior,
onde se lê: "período de 07/07/2024 a 17/04/2024",
leia-se: "período de 07/07/2024 a 17/07/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.024480/2024-78.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Gabriel do Nascimento Guimarães, Professor do Magistério Superior, no
período de 20/07/2024 a 03/08/2024, trânsito incluso, para ministrar curso referente aos
projetos "Procesamiento y análisis de datos provenientes del acervo de estaciones
geodésicas de la Red Geodésica Nacional Pasiva del INEGI, y diseño de una red
geodésica", na Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México,
com ônus limitado. Processo: 23117.034479/2024-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.797, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.028221/2023-35; resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares
de Ricardo Rocha Viola, matrícula SIAPE nº 2475149, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir de 20 de maio de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.798, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Lucas Henrique Ferreira Pereira, Matrícula SIAPE Nº 3308378, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-7), a partir de 24 de maio de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.823, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e tendo em vista o constante dos
autos do processo nº 23117.015426/2024-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Fátima Aparecida Arcanjo para o cargo
de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
2.260, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2024,
Seção 2, página 40, em virtude da candidata não atender aos requisitos do edital para a
posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 101, DE 21 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso IX, no
art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade
de coordenar as iniciativas do Ministério para a realização do COP 30 no Brasil.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - definir a estrutura e a organização do Ministério na COP 30;
II - Fazer interlocução com a sociedade civil e articular a participação social no
evento,
organizando as
iniciativas
no formato
de
seminários
para debates
e
exposições;
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