DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 849, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no processo SEI nº 19995.004439/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear LARISSA SANTOS ARAUJO, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1119321, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação de Cooperação Econômica Internacional da Coordenação-
Geral de Avaliação e Recuperação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças
Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do
servidor HELDER PAULO MACHADO SILVA,
Coordenador Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças
Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 23 a 26 de maio de 2024, a fim de Acompanhar a Secretária de Assuntos
Internacionais na Sessão Descentralizada (outreach sessions) da 3ª Reunião de Ministros de
Finanças e Presidentes de Banco Central do Grupo dos 7 (G7), que se realizará na cidade
de Stresa, Itália, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004307/2024-38).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO,
Coordenadora
de Finanças
Sustentáveis na
Subsecretaria
de Financiamento
ao
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 08 a
15 de junho de 2024, a fim de Participar das Reuniões do Trust Fund Committee do CIF
como membro representante do Brasil, na cidade de Washington, DC - Estados Unidos da
América, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003849/2024-93).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DRJ09 Nº 21, DE 21 DE MAIO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
09, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 362 do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B,resolve:
Designar LEON HELLMANZICK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 0064861, em exercício na Décima Quinta Turma da DRJ09, para
atuar como julgador "ad hoc" na Décima Segunda Turma de Julgamento da DRJ09, na
sessão do dia 29 de maio de 2024.
IVANI SUAVE
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 28 de maio de 2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 104, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.095435/2024-73, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAN AUGUSTO
FAGUNDES SCHEFFLER, matrícula Siapecad nº 1292693, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
processo administrativo nº 10271.097557/2024-02, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pelo
servidor MARIO ALBERTO FERRARI, matrículas Siapecad n° 881154 e SIAPE nº 1286253,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotado na Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, a partir de 8 de maio de 2024.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 21 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.317422/2024-71, resolve:
Nº 460 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ROBSON LUIS HIATH DE LIMA,
matrícula Siapecad nº 1590729, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte (CAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos (SP),
Código FG-1.
Nº 461 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo ROBSON LUIS HIATH DE LIMA, matrícula
Siapecad nº 1590729, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 (ELG1) da
Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-2.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 21 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.349917/2024-60, resolve:
Nº 56 - Dispensar, a partir de 22 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil AULUS DIAS WARZEE MATTOS, matrícula Siapecad nº 02008064, da Função
Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-2.
Nº 57 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AULUS DIAS WARZEE MATTOS,
matrícula Siapecad nº 02008064, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA - da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1, convalidando os atos praticados desde o dia 22 de maio de 2024.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/STM Nº 48, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA
MARIA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 13033.109955/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar ATHAIDE VARGAS ROSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 58005, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG- 01.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor ATHAIDE VARGAS ROSA, no
uso das atribuições acima elencadas, no período de 08/04/2024 até a publicação da
presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE ZORZO RIGHES
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.153, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.004354/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear BEATRIZ PIOLTINE MACEDO COSTATO, CPF ***.151.801-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria de
Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, endo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor VINICIUS RATTON BRANDI, Subsecretário de
Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira, a fim de participar da 9ª Missão de
Fundos de Pensão Brasileiros para o Reino Unido, na cidade de Londres, Inglaterra, no
período de 7 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. As despesas
com passagens, seguro viagem, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Governo
Britânico. (Processo SEI nº 19995.003553/2024-72).
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 836, DE 22 DE MAIO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.002650/2024-18, resolve:
Designar JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA,
Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 2108405, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I, da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte
aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER