DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.144 - Nomear ADEMIR BORGES DE LIMA, CPF Nº XXX.752.798-XX, matrícula Siape nº
1936397, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Diligência,
código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuadoria da Dívida Ativa da União
na 3ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.001911/2024-13, resolve:
Nº 1.145 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Apoio, código FCE 1.05, da Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, da
Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região,
no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839/001909/2024-36, resolve:
Nº 1.147 - Nomear JULIANA GUEDES MATOZO MOURA, CPF nº XXX.030.168-XX, matrícula
Siape nº 1498439, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Assuntos Fiscais, código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida
Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo,
ficando dispensada da função que atualmente exerce.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001916/2024-38, resolve:
Nº 1.149 - Designar JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1346928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE
3.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.125, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10145.000759/2024-87, resolve:
Designar LUIS MARCELLO BESSA MARETTI, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1552692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador
Estadual, código FCE 1.04, da Subprocuradoria Estadual da Fazenda Nacional no Paraná, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.
SIMONE KLITZKE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 1.123, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10695.003090/2024-59, resolve:
Designar PEDRO AUSTREGESILO SCUSSEL, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1953956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/MF DE 23 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.003087/2024-35, resolve:
Nº 1.130 - Designar CAROLINA AUZIER BENTES COURI, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2119830, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio a Negociação, código FCE 1.05, da Divisão de Negociações, da
Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região,
no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10695.003091/2024-01, resolve:
Nº 1.131 - Designar JONATAS VIEIRA DE LIMA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1657113,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.132, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10695.003089/2024-24, resolve:
Designar GUSTAVO GOMES LOPES DUARTE, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1571024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região,
no Estado de Minas Gerais, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
PORTARIA DE PESSOAL PGAD/PGFN/MF Nº 1.135, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004664/2024-38, resolve:
Designar JULIO CESAR FARIA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1458787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Projetos
em Consultoria Administrativa, código FCE 1.04, da Procuradoria-Geral Adjunta de
Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA DE PESSOAL PGAD/PGFN/MF Nº 1.138, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004663/2024-93, resolve:
Designar PATRICIA DE ARAUJO CALDEIRA BRITO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1658243, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção
de Gestão e Estratégia em Consultoria Administrativa, código FCE 1.04, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Consultoria Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA DE PESSOAL PGAD/PGFN/MF Nº 1156, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004668/2024-16, resolve:
Designar GUILHERME RASO MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1407798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção de Gestão e Estratégia em Consultoria Administrativa, código FCE 1.04, da
Coordenação-Geral de Ética e Disciplina, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF Nº 1.123, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004613/2024-14,
resolve:
Designar ALBA LUCIA RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0094001, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contratos,
código FCE 1.05, da Divisão de Licitação e Contratos, da Coordenação de Planejamento de
Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF Nº 1.129, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004614/2024-51,
resolve:
Designar JOÃO FIRMO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0094024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Patrimônio
e Almoxarifado, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, da Coordenação de Planejamento
de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIAS DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004605/2024-60, resolve:
Nº 1.146 - Designar SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0094731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004615/2024-03, resolve:
Nº 1.148 - Designar JOSÉ JOAQUIM FERREIZA VAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0808138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Diárias e
Passagens, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão
Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004657/2024-36,
resolve:
Nº 1.150 - Nomear EDSON GERALDO NASCIMENTO DA PAZ, matrícula Siape nº 3409716, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA