DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.816, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.037264/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EVA HELENA CARNEIRO DE SOUSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor UBIRATAN MIGUEL DE SOUSA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***89**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22
de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de abril de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.820, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.011602/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
NIVALDA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3042445, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal
de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.821, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.107292/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
NOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA PRETTO, matrícula SIAPE nº 2400191, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do
extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.826, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.016735/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ALESSANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS, SHEILA
REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS, SHIRLEY TEIXEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, na qualidade de
filhas, na cota-parte de 1/3 para cada uma, do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo
Sargento, do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal ELIO LUIS DOS SANTOS ,
matrícula SIAPE nº 1462271, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960,
assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do
Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 07/05/2024, data do
falecimento da pensionista/genitora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEIT
PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.828, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 13032.148649/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS PASSI,
matrícula SIAPE nº 0954796, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos
calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRT/MGI Nº 5.761, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2024, Seção 2, pág. 36,
onde se lê: "PORTARIA SRT/MGI Nº 5.761, DE 22 DE MAIO DE 2024".
leia-se: "PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5761, DE 22 DE MAIO DE 2024"
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.067, de 3 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 89, de 13 de maio de 2021, Seção 2, pág. 21,
onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e
art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho
de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor
do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019,...",
leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de
2015, c/c o art. 23 da EC. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U., de 13
de novembro de 2019 ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8.312, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 2, pág. 17,
onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso III e
art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 18 de junho
de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor
do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019...",
leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso III e art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6 c/c o art. 23 da EC. nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019 ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 6.704, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 114, de 21 de junho de 2021, Seção 2, pág. 16,
onde se lê: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e
art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 18 de junho
de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e com valor
do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019...",
leia-se: "... com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6 c/c o art. 23 da EC. nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019 ...".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA/MGI Nº 3.491, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:
Art. 1º - Reformar "EX-OFFÍCIO", o SD PM RR JACKSON RODRIGUES TELES DA
SILVA, matrícula SIAPE 1484544, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do
Extinto Território Federal do Amapá, por atingir a idade limite de permanência na reserva
remunerada, a contar de 02 de maio de 2024, com proventos integrais sobre o soldo que
percebia na Reserva, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de
junho de 1998, com fundamento no art.42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art.96, inciso
I, da Lei 6.652/79; os arts.19, 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 4º, art.21, incisos I, II, III, V,
VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, (Processo nº SEI 14022.038422/202490).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA/MGI Nº 3.494, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, resolve:
Art. 1º - Reformar "EX-OFFÍCIO", o 2º TEN PM RR PLÍNIO FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 1493890, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto
Território Federal do Amapá, por atingir a idade limite de permanência na reserva
remunerada, a contar de 17 de abril de 2024, com proventos integrais sobre o soldo que
percebia na Reserva, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de
junho de 1998, com fundamento no art.42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art.96, inciso
I, da Lei 6.652/79; os arts.19, 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 4º, art.21, incisos I, II, III, V,
VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, (Processo nº SEI 14022.037215/2024-18).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.700, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.147668/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, o servidor JOEL PARENTE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº
1026466, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço
de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.747, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120321/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ELIANE RAMOS PRADO, Matrícula SIAPE nº
1144491, Contadora e DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1976708,
Engenheiro-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial,
código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato
Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE