DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear NATÁLIA MARIA RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação de Assuntos de Cerimonial da Coordenação-Geral de Cerimonial e Protocolo
do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 173, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RONALDO ADRIANO FIÚZA CARDOSO para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 174, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JANAINA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Assessoria de Participação Social
e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA para exercer a função de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política
da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código
FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear HELLEN CRISTINA RIBEIRO BASTOS
para exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenação de Análise e Produção Documental da Coordenação-Geral
de Gestão do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 165, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 2, página 53, referente à designação de LUIZ FELIPE
DE JESUS DE BARROS,
onde se lê: "... no período de 20 a 24 de maio de 2024",
leia-se: "... no período de 20 a 25 de maio de 2024."
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos servidores RONALDO DOS SANTOS, Secretário de
Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de
Terreiros e Ciganos e ESTELA AGUIAR DE SOUSA, Coordenadora de Projetos para Quilombolas
para participação no evento "Assegurando os direitos de posse da terra e do território dos
povos afrodescendentes na América Latina e no Caribe: Um caminho eficaz para a
conservação e ação contra as mudanças climáticas" no período de 10 a 15 de junho do
presente exercício, em Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo nº 21290.201771/2024-50).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária
de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da
Igualdade Racial, para participar da "XVII Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre
os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO)", que será realizada em Hernandarias/Paraguai.
O afastamento se dará no período de 02 a 04 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.202210/2024-78).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.808, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.005689/2024-97, resolve:
DESIGNAR KATLEN ANDRADE EUTAQUIO para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.810, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto n. 8.428, de 2 de
abril de 2015, e no item 9.1. dos Editais de Chamamento Público de Estudos n. 05/2022,
06/2022, 07/2022, 08/2022 e 09/2022, com base no Processo n. 59000.011536/2022-17,
resolve:
Art. 1º A Portaria MDR n. 2.599, de 17 de agosto de 2022, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 2º ....................................................................................................................
I - pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:
a) Cristiano Egnaldo Zinato, matrícula Siape n. 1651434, como coordenador da
Comissão; e
b) Rodrigo Mendes Xavier, matrícula Siape n. 171336, como suplente;
II - pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) Larissa Oliveira Rêgo, matrícula Siape n. 2185003, como titular; e
b) Antônio Felipe Guimarães Leite, matrícula Siape n. 1518488, como
suplente;
III - pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
a) Sebastião Ednir Menezes, matrícula Siape n. 0728193, como titular; e
b) Régis Muratori Moura, matrícula Siape n. 72858, como suplente; e
IV - pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa
Civil da Presidência da República:
a) Bruno Batista Melin, matrícula Siape n. 01177099, como titular; e
b) Alisson Jobim Pereira Nascimento, matrícula Siape - 1527362, como
suplente.
§ 1º ..............................................................................
§ 2º ..............................................................................
§ 3º ..............................................................................
§ 4º ..............................................................................
§ 5º Fica a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
encarregada de prestar apoio administrativo à Comissão de que trata esta Portaria."(NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 1236, de 28 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.818, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo
ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RAIMUNDO LOPES JUNIOR, da função de membro titular
do
Conselho
Deliberativo
da Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Nordeste
(Condel/Sudene), como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria (CNTI), a contar de 17 de maio de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 1.707, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006750/2024-13,
resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE TAVARES CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares
da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUBSTITUTA, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto
n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023, c/c a Portaria MIDR n.º 2.309, de 06 de julho de
2023, publicada no DOU n.º 129, Seção 2, de 10 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 5º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo
Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Investigativa,
instaurada pela Portaria n.º 10, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 45, de 07
de março de 2023, e tendo como último ato, a recondução efetivada pela Portaria n.º 23,
de 24 de abril de 2024, publicada no DOU n.º 81, de 26 de abril de 2024, referente ao
Processo n.º 59000.003897/2023-71.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ANAISSI CASTRO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 296, DE 22 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATEUS MONTEIRO DE ABREU como primeiro
substituto do Secretário-Geral, código CGE I, em seus afastamentos, ausências e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora ROXANE PINHEIRO ALVES como segunda substituta
do Secretário-Geral, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais do
primeiro substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 635, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 45.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS