DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 959 Designar JOALISSON CAVALCANTE PEREIRA, matrícula Siape nº 1171660, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 962 Designar ROGER LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 3265508, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 963 Dispensar UEQUISON VENICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1465906,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto
do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Designar GERALDO DE SOUSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1425239, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 152, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2024, MIGUEL FREDERICO FELIX
CARMONA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos
da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 163 - Designar TATIANA ISABELLE DA SILVA MONTENEGRO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de
Acompanhamento
Processual
da
Coordenação-Geral
Processual
da
Diretoria
de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.05.
Nº 164 - Nomear GABRIEL OLIVEIRA DE ALARCÃO para o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe do Serviço de Estudos de Mercado, Monitoramento e Avaliação de Atos de
Concentração da Coordenação de Estudos de Atos de Concentração do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 30.901, DE 22 DE MAIO DE 2024
No Despacho ministerial nº 29.264, de 15 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União, de 16 de maio de 2024, Seção 2, página 38, referente ao afastamento do
País do servidor Rafael Brito Pereira, onde se lê: "... de 22 de junho a 2 de julho de 2024,
leia-se de "...22 de junho a 1º de julho de 2024".
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 31.420, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
HUGO DO VALLE MENDES, Coordenador de Projeto, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 60ª sessão do Órgão Subsidiário de
Implementação - SBI e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico -
SBSTA, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima -
UNFCCC, em Bonn, Alemanha, de 1º a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 27.476/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País do
servidor: RONALDO GONÇALVES MORATO,
Coordenador-Geral
do
Departamento
de
Conservação
e
Uso
Sustentável
da
Biodiversidade da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
deste Ministério, para participar do workshop "Act Green Advisory Committee", na
Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 21 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo
n.º 02000.004093/2024-52.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 30.757/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26
de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País do servidor: GILBERTO SALES, Diretor do Departamento
de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia
deste Ministério, para participar do Workshop sobre Governança Comunitária da Pesca
Artesanal, na cidade de Luanda, Angola, de 27 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus,
nos
termos
do
processo
administrativo
n.º
02000.004132/2024-11.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.606, DE 22 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº 2162676, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Logística - CLOG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 97-P, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PAULINO DA SILVA MARINHO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 455/SPOA/SE/MME, DE 22 DE MAIO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com
fundamento no artigo 59, inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário
Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Contratação destinada a conduzir os
procedimentos relativos ao processo 48300.000562/2023-08, na modalidade Concorrência,
do tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de comunicação institucional.
Art. 2º A Comissão Especial de Contratação será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da
licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, nos termos do § 2º do Art.
8º da Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023.
I - LETÍCIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 3719689;
II - WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 3272119.
III - MARIA JOSÉ SOARES MENON - Matrícula SIAPE 1719638;
IV - SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO - Matrícula SIAPE 172897; e
V - REGINA BASÍLIO BACARIAS - Matrícula SIAPE 454716.
Art. 3º O presidente será substituído em seus impedimentos, ausências legais
ou eventuais por um dos membros da Comissão, obedecida a ordem sequencial
estabelecida no Art. 2º desta Portaria.
Art. 4º A análise e julgamento das propostas técnicas serão realizados por
subcomissão técnica a ser designada oportunamente conforme rito estabelecido pela
Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023.
Art. 5º A Comissão funcionará, no mínimo, com o Presidente e dois membros.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO XAVIER PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 139, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Taís Raquel Ferreira Palácio do Cargo
Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Diretoria - DIR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 140, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.001184/2002-47, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Hugo Martins dos Reis da função de
Secretário-Executivo da Comissão de Ética.
Art. 2º Nomear a servidora Patrícia Rossi de Oliveira para a função de
Secretária-Executiva da Comissão de Ética.
Art. 3º Registrar nos assentamentos funcionais do servidor Hugo Martins dos
Reis a prestação de relevante serviço público junto à ANEEL.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
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