DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 687 - Designar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações
Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 688 - Dispensar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais,
do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 689 - Designar MAIKON ROBERTH DE NOVAES, CPF nº XXX.707.387-XX, para substituto
da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência
de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria
de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 690 - Dispensar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de
Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 691 - Designar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de
Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a)
Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 692, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo
Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no
Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo
Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº
180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no
processo nº 03626.000199/2024-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WELLINGTON FRANÇA SILVA,
matrícula SIAPE 0676666, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco - TRE-
PE, pelo período de 3 (três) meses antes a 3 (três) meses depois das Eleições Municipais
2024, com base na Lei nº 9.504/1997, Art. 94-A, Inciso II, e nos termos do Art. 365, da Lei
n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 693, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo
Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no
Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo
Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº
180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no
processo nº 03626.000198/2024-48, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ARISBERTO PEREIRA GERMÂNIO
DA SILVA, matrícula SIAPE 0676648, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco - TRE-PE, pelo período de 3 (três) meses antes a 3 (três) meses depois das
Eleições Municipais 2024, com base na Lei nº 9.504/1997, Art. 94-A, Inciso II, e nos termos
do Art. 365, da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 698 - Dispensar FABIANO HENRIQUE LEITE MACHADO IORIO, CPF nº XXX.662.579-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Vila
Mariana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 699 - Designar FABIANO HENRIQUE LEITE MACHADO IORIO, CPF nº XXX.662.579-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE
em São Paulo - Vila Mariana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4,
desta Fundação.
Nº 700 - Designar DANILO CESAR LOPES MENESES, CPF nº XXX.384.179-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Blumenau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 701 - Dispensar, a pedido, FERNANDO VON HELD MEZINI, CPF nº XXX.569.087-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações Financeiras e
Jurídicos, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e Educacionais, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 20/05/2024.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000256/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público AUGUSTO CESAR FADEL,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da VIII Conferência sobre Big Data e Ciência de Dados para
Estatísticas Oficiais, promovida pela Divisão de Estatísticas da ONU, que será realizada em
Bilbao, Espanha, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, bem como o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União - Edição Especial, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003429/2024-74, resolve:
CONCEDER, conforme informações abaixo, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do
Sistema de Contabilidade Federal, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024:
.
Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial
.
Servidora
Cargo Efetivo
Matrícula
SIAPE
Macroprocesso Nível
da
GSISTE
Unidade
de
Exercício
.
Katiuscia de Souza Vasconcelos
Analista Técnico Administrativo
605****
M P CO N
Nível Superior
CG G A / S E / M P O R
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50905.002821/2024-41,
AUTORIZA o afastamento do País da Senhora:
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 097.***.***-08, ocupante do
cargo de Presidente do Conselho de Administração - CDRJ, lotada na Companhia de Docas
do Rio de Janeiro, para integrar a Missão Internacional da Associação Brasileira dos
Terminais Portuários - ABTP, no Porto Houston, Texas - EUA, no período entre os dias de
31 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024, incluindo-se o trânsito, com ônus limitado para
o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade Portuária do Rio de
Janeiro - PortosRio, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50905.002822/2024-95,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:
LUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO, CPF 077.***.***-90, ocupante do
cargo de Superintende de Gestão Estratégica, lotado na Autoridade Portuária PortosRio,
para participar da Missão Inversa ao Porto de Valência, na cidade de Madri - Espanha, no
período de 26 a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e
com ônus para a Autoridade Portuária PortosRio, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
JOSÉ TAROUCO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2333601, e CARLOS
ALFREDO BARRETO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2333540, ambos Especialistas em Regulação
de Aviação Civil, a fim de realizarem inspeção de vigilância continuada nos Centros de
Treinamento da "GLOBAL ONE Training Group e SIMCOM Aviation Training Inc", em
Sanford e Orlando - Estados Unidos da América, no período de 08 a 16 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.033318/2024-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
do evento sobre segurança operacional, operações de voo e treinamento organizado pela
ALTA em associação com a OACI e com o apoio da IATA em Lima - Peru, no período de 18
a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004793/2024-57.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor?
RAFAEL FAVARO FOLTRAN, matrícula SIAPE nº 1771626, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "20th International Forum on
Aeroelasticity and Structural Dynamics - IFASD", em Haia - Holanda, no período de 16 a 21
de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005109/2024-54.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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