DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 500, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003851/2024-34,
resolve:
Designar DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19520, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral, com exercício na
Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério Público Federal, em vaga
decorrente da dispensa de Shirlei Cavalcante Marcusso da Silva, matrícula nº 3907,
ocorrida em 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 1º de novembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 502, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PGR-00184508/2024, resolve:
1. Designar LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, para substituir, no período de 22 a 24 de
maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da
Procuradoria da República no Estado do Paraná, por motivo de usufruto de banco de horas
pela titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 503, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00176118/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de maio de 2024, MONICA DE MORAIS PIMENTEL
ABBAD SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
25318, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 301, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00185196/2024, resolve:
Designar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22295, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Secretaria Executiva, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da dispensa de Daniela Carvalho Vasconcelos, matrícula nº
25889, ocorrida em 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 306, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00198296/2024, resolve:
Designar
ALAN SALVADOR
PAES,
ocupante do
cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 24765, para substituir, no período de 22 de maio a 07 de
junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Inovação da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 282, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Exonerar ISRAEL MEIRA, matrícula 26031, Analista do MPU/Direito, do Cargo em
Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Edmac Lima
Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear MOESIO SALES DOS SANTOS, matrícula 9836, Analista do MPU/Direito,
para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 283, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Exonerar MOESIO SALES DOS SANTOS, matrícula 9836, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gab. do Procurador Edmac Lima Trigueiro da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Nomear SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula 5386, ocupante do cargo Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gab. do Procurador Edmac Lima
Trigueiro da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 120, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
269/2024/GABPR10-CVS, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor JACKSON MONTEIRO, matrícula nº 9817, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Célio Vieira da Silva, na
Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 49, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 11/04/2024, o servidor NEWTON DE BRITO SOARES
JÚNIOR, matrícula no 23579, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão
Estratégica, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora KÁTIA EVELUCE LIMA DE
SIQUEIRA, matrícula no 27028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de
Gestão Estratégica, Nível II, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1. Dispensar ANA CAROLINA DE FREITAS MORETTI, matrícula nº 16546-8, Analista
do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
2. Designar THIAGO FIER, matrícula nº 28633-8, Técnico do MPU/Administração,
para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
LUCAS BERTINATO MARON
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2024
301ª SESSÃO ORDINÁRIA - TERMO DE DELIBERAÇÃO
(Processo SEI Nº 19.03.0000.0001009/2024-22)
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso da competência prevista no art. 131, inciso VII, c/c o art. 202 da Lei Complementar n° 75/1993, após
apreciar o Processo SEI Nº 19.03.0000.0001009/2024-22, deliberou, à unanimidade, em aprovar a Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar,
atualizada até 31 de dezembro de 2023.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
Procurador-Geral de Justiça Militar
Presidente do CSMPM
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
ROBERTO COUTINHO
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
ALEXANDRE CONCESI
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Conselheiro
ARILMA CUNHA DA SILVA