DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
20
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
26/11/2013
3688
6º
2013
4359
12345
.
21
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
26/11/2013
3688
7º
2013
7139
11291
.
22
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
26/11/2013
3688
8º
2013
5866
6133
.
23
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
26/11/2013
3688
9º
2013
3688
3688
.
24
NELSON LACAVA FILHO
26/11/2013
3688
10º
2013
3688
3688
.
25
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
26/11/2013
3688
11º
2013
5642
5642
.
26
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
11/06/2014
3491
12º
2013
6276
6926
.
27
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
11/06/2014
3491
13º
2013
11645
11645
.
28
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
10/07/2015
3097
14°
2013
5873
5873
.
29
LEONARDO JUCA PIRES DE SA
30/01/2023
336
1º
2023
4791
4791
.
30
CASSIO DOS SANTOS ARAUJO
30/01/2023
336
2º
2023
6167
6167
.
31
FERNANDO TEOFILO CAMPOS
30/01/2023
336
3º
2023
6890
6890
.
32
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
30/01/2023
336
4º
2023
1511
1511
.
33
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
30/01/2023
336
5º
2023
336
336
.
34
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
30/01/2023
336
6º
2023
4403
4403
.
35
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
30/01/2023
336
7º
2023
336
336
.
36
MILORD JOSE GUIMARÃES SILVA
30/01/2023
336
8º
2023
336
9462
.
37
VINICIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
30/01/2023
336
9º
2023
336
336
.
38
LUCIANO LEITE PEREIRA
30/01/2023
336
10º
2023
4338
4338
.
39
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
30/01/2023
336
11º
2023
3416
3416
.
40
FABIANO MATTOS DE MELO
30/01/2023
336
12º
2023
336
3937
.
41
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
20/11/2023
42
13º
2023
42
42
.
42
FERNANDA MACHADO LOPES
20/11/2023
42
14º
2023
42
42
.
43
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
20/11/2023
42
15º
2023
42
42
.
44
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
20/11/2023
42
16º
2023
7763
7763
.
45
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
20/11/2023
42
17º
2023
3689
3689
.
46
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
20/11/2023
42
18º
2023
7309
7309
PORTARIA Nº 153 /PGJM, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0021.0000012/2024-44,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE
SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para
atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o Ofício de Representação em
Goiânia/GO, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato
Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, de 27/05/2024 até 02/06/2024, ficando autorizado, neste período, o
pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 651, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 125, de 05 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6888239);
Considerando o Ofício GABDPGF DPGU nº 334/2024, de 09 de maio de 2024
(SEI 7094636);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Sabine Gorovitz do exercício
do encargo de Coordenadora substituta da Coordenação de Tradução (CTRAD), da
Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, a contar de 08/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 668, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo
8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 967, de 11 de julho de 2023, publicada
no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316661);
Considerando o Memorando 7122008;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.015337/2022-10;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira do
exercício do encargo de substituto do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão
Cível da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Charles Pachciarek Frajdenberg
para exercer o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e
Revisão Cível da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.786, de 18 de dezembro de
2023, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2024, edição nº 3, seção 2 (SEI
6763476);
Considerando o Memorando 7104468;
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 7112093;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014223/2022-52;
resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lorena Costa Dantas Melo
para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU
Natal/RN, no período de 24/05/2024 a 03/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 671, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.608, de 14 de novembro de
2023, publicada no DOU de 21 de novembro de 2023, edição nº 220, seção 2 (SEI
6659708);
Considerando o Processo SEI nº 08204.000032/2023-25;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014193/2022-84;
Considerando o Despacho SEI nº 7070000/2024 - DPU MOGI/ADM MOGI
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lucas Coutinho Junior do
exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da
Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Dal Lago do encargo
de substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da
União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Dal Lago para exercer
a função de Defensor(a) Público(a)-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da Defensoria
Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lucas Coutinho Junior para
o encargo de substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a partir de 01/06/2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE NASCIMENTO PORTO, ponto nº 6866, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2390004),
FC-2, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto nº 7455, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALEXANDRE NASCIMENTO PORTO, ponto n° 6866, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e
Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, HANNA GABRIELA PEREIRA FELIPE DA COSTA, ponto n° 7137, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2390004),
FC-2, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA