DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ATO DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 489.511/2024-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 8 de abril de 2024, a IZABEL CRISTINA CÔRTES, na
condição de filha inválida do ex-Deputado aposentado LADISLAU CRISTINO CÔRTES, falecido
em 17 de junho de 2001, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
instituidor, nos termos do artigo 28, inciso I; alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de
29 de dezembro de 1982 c/c o artigo 1º da Resolução n. 20/1990, benefício esse assegurado
pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 2.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de maio de 2024, LUÍS CARLOS PEREIRA, ponto n.º 234818, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES.
Nº 2.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de maio de 2024, MARIA LUIZA PAIVA RODRIGUES, ponto n.º 271367,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .
Nº 2.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de maio de 2024, CLAUDIO EDUARDO CARDOSO, ponto n.º 276289, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.
Nº 2.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de maio de 2024, JAQUELINE DOS SANTOS, ponto n.º 279056, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA.
Nº 2.291 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADILSON VIEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE
PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALYSSON ARAUJO MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) T H I AG O
DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CLARA SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL
DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIAS VIEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR
SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO LÚCIO SILVA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAN LUCAS SIMÕES DELFINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMARO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOYCE CRISTINA SILVEIRA CAMARGO CERRI BORGES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELRY SONA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER
LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OZEAS TAVARES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO SANTANA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ISNALDO BULHÕES JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344490, resolve:
Nº 1.675 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FABIANA LAZZARINI AFONSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344556, resolve:
Nº 1.676 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FABRÍCIA CRISTINA FARIAS RÓSEO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344591, resolve:
Nº 1.677 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDA DE SOUZA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344712, resolve:
Nº 1.678 - exonerar ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula
no 416165, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344713, resolve:
Nº 1.679 - exonerar EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula no 423236, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340240, resolve:
Nº 1.664 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANO ROGER DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCLEITINH - Gabinete do Senador Cleitinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341147, resolve:
Nº 1.665 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERÍSSIMO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344111, resolve:
Nº 1.666 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA PAULA CAMARGO DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344130, resolve:
Nº 1.667 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA JACQUELINE MOREIRA LIMA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344205, resolve:
Nº 1.668 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PRISCILA ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15, de 2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344772, resolve:
Nº 1.669 - exonerar PEDRO ERNESTO DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula no 364219, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
WANDERLEY RABELO DA SILVA