DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREF13/BA Nº 242, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
- CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 36, IV e X do
seu Estatuto e Resolução CREF13/BA nº 074/2023;
CONSIDERANDO o princípio da oportunidade e conveniência da Administração Pública;
CONSIDERANDO a atual necessidade do Conselho Regional de Educação Física
da 13ª Região/Bahia. resolve:
Art. 1º - Conceder a Função Gratificada a Secretária ILANA DE ASSIS LIMA,
portadora da identidade nº 11.XXX.024-42 SSP-BA e CPF nº XXX.710.325-17 para assumir as
funções do cargo comissionado de COORDENADORA DE SECRETARIA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 01 de maio de 2024.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
PORTARIA COREN-CE N° 236, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Presidência do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as atribuições do Regimento Interno do Coren-CE, aprovadas
pela Decisão Coren-CE nº. 147/2023;
CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 051/2014, que aprovou o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE;
CONSIDERANDO deliberação da Presidência do COREN/CE; resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora de Comunicação do Coren-CE, a Sra.
Polianna Iorrani Uchôa Pereira, matrícula nº. 000471.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
Presidente
SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA
Primeira- Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 100 CREMESP, DE 23 DE MAIO DE 2024
Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 89 CREMESP, DE 8 DE MAIO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 20/05/2024, seção 2, página 69, da contratação
do Sr. Samir Mustafa El Hage para o cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil
(Financeiro) - Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da
União de 24.06.22.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE NOMEAÇÃO SEI Nº 27, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 7º da Resolução CFM nº 2.335/2023,
CONSIDERANDO a deliberação tomada pelo Plenário deste Conselho na Reunião
Ordinária ocorrida em 30/04/2024, resolve:
Art. 1º. Designar os médicos abaixo identificados para, no âmbito do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE, comporem a Comissão Regional
Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para conselheiros federais,
efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029.
.
NOME
CRM
CARGO
. Amintas Arimatéa Rosa Júnior
2205
Presidente
. Maria do Socorro Marrocos Silva
1108
1º Secretário
. José Albérico de Lira
1511
2º Secretário
. Marco Antônio Fontes Sarmento da Silva
1600
1º Suplente
. Airton Machado Teles Barreto
1618
2º Suplente
. Virgínia Augusta Cabral Caetano Monteiro
1378
3º Suplente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente CREMESE
PORTARIA CREMESE NOMEAÇÃO SEI Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 21 da Resolução CFM nº 2.335/2023, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores Alysson Menezes Souza, Cláudia Barbosa
Guimarães Andrade, Fernanda Alves de Oliveira e Viviane Santos Ferreira para, no âmbito
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE, comporem a Comissão
Administrativa para auxiliar na condução do processo eleitoral para conselheiros federais,
efetivos e suplentes, do Conselho Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029.
Parágrafo único. Pela atividade, os servidores farão jus à concessão de
gratificação no valor correspondente à G10, conforme disposto no Anexo I da Resolução
CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução CREMESE Nº SEI-006/2024, de
03 de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 158, DE 13 DE MAIO DE 2024
Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso da
atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as
atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de
27 de maio de 2010, e considerando que os cargos em comissão e as funções de confiança
são de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição
Federal. Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora NELMA MENDES MOURA, inscrita no
CPF sob o nº 783.XXX.XXX-04, do cargo em comissão de Assessora de Cadastro e Cobrança,
a partir de 13 de maio de 2024.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17/CRESS/RO, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - 23ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais. Considerando a Resolução CRESS 23ª Região/RO nº
001/2017, publicada no Diário Oficial da União, edição n.º 118, de 22 de junho de 2017,
páginas 211,212 e 213, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do
Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/RO; Considerando a Resolução 010/2019,
publicada no Diário Oficial da União, edição 220, de 13 de novembro de 2019, página 126,
que altera a Resolução CRESS 23ª Região/RO nº 001/2017; Considerando a disponibilidade
financeira existente no orçamento do Cress, no Centro de Custo 4.01.02. - Pessoal e
Encargos, para as despesas decorrentes da contratação em questão; Considerando a
deliberação do colegiado do Cress de contratação de Assessora de Gabinete da Presidência
do CRESS-RO na Reunião Extraordinária de Conselho Pleno, reunido no dia 13 de maio de
2024; resolve:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Vitória Clessi dos Santos Pereira, para exercer as
funções de Assessora de Gabinete da Presidência do CRESS-RO, conforme constante do
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, aprovado por unanimidade pelos
membros do Conselho Pleno, em reunião realizada em 09/06/2017 e suas reformulações
ocorridas em 08 de agosto de 2019. E, publicados no Diário Oficial da União, nas edições
datadas de 22/06/2017 e 13/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2024.
LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES.
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO,
DA
SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão,
aniversariantes do mês de fevereiro, que não atenderam à convocação e notificação
para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2024, conforme estabelecido na Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de maio/2024:
.
NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO
. AGLAIA PEREIRA ALVES
XXX.562.748-XX
5809878/2156
BENEFICIÁRIO
. ALAIL LUNA DE ASSIS FILHA
XXX.617.244-XX
1148516/2156
BENEFICIÁRIO
. ALVARO BARRETO FILHO
XXX.332.391-XX
830371/2156
APOSENTADO
. AMELIA LOURENCO ROSALBA
XXX.826.627-XX
4003667/2156
BENEFICIÁRIO
. ANISIO GERALDO RAMOS
XXX.074.961-XX
810539/2156
APOSENTADO
. DALVA DA SILVA COSTA ROQUE
XXX.962.446-XX
6685331/2156
BENEFICIÁRIO
. DENIZE PORTOLANN DE MOURA
XXX.549.161-XX
4604491/2156
BENEFICIÁRIO
. DIRES MAESTRI BAZZO
XXX.647.679-XX
5950601/2156
BENEFICIÁRIO
. DORALICE DA COSTA SOARES
XXX.319.432-XX
1028553/2156
BENEFICIÁRIO
. EDIOMAR ALVES DOS SANTOS
XXX.494.105-XX
2267420/2156
BENEFICIÁRIO
. ELISABETH LOPES CARDOZO DA
S I LV A
XXX.779.728-XX
4994515/2156
BENEFICIÁRIO
. ELOISA PEREIRA DE OLIVEIRA
XXX.608.926-XX
4753933/2156
BENEFICIÁRIO
. FILOMENA DE SOUZA BASTOS
XXX.621.483-XX
4756533/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA BORGES GUEDES
XXX.988.483-XX
5278112/2156
BENEFICIÁRIO
. GERALDO ALVES DE CARVALHO
XXX.804.584-XX
835570/2156
APOSENTADO
. HENILDA RODRIGUES DE SOUZA
S I LV A
XXX.480.491-XX
6834868/2156
BENEFICIÁRIO
. HILDA
SOARES 
DE
OLIVEIRA
P EG O
XXX.384.337-XX
839488/2156
APOSENTADO
. IARA MARIA NETTO VALADARES
XXX.709.340-XX
1997823/2156
BENEFICIÁRIO
. ITAPUAN 
DE 
VASCONCELOS
SOBRAL
XXX.907.043-XX
455341/2156
APOSENTADO
. JOAO DE DEUS GOMES
XXX.429.943-XX
809951/2156
APOSENTADO
. JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
XXX.970.072-XX
455674/2156
APOSENTADO
. JOSEFA EULALIA BORCHES
XXX.216.898-XX
4442911/2156
BENEFICIÁRIO
. JUDITH RODRIGUES BOUCAS
XXX.476.717-XX
2271303/2156
BENEFICIÁRIO
. MAGDA BEATRIZ VAZ CUNHA
XXX.234.930-XX
1048821/2156
BENEFICIÁRIO
. MARCIA FERREIRA ALVES CUNHA
XXX.974.651-XX
6046783/2156
APOSENTADO
. MARIA AUGUSTA LEITE DUARTE
XXX.014.905-XX
1079697/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
CLARA
RIBEIRO
CARDOSO
XXX.619.556-XX
3895858/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA CONCEICAO GOMES
CAMPOS
XXX.020.316-XX
5540356/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
MOREIRA
XXX.873.723-XX
6813194/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
DE FATIMA
FRANCISCA
M AC I E L
XXX.374.207-XX
3837904/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
DE LOURDES
AUGUSTA
MARINHO
XXX.298.876-XX
1410504/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO SOCORRO GOUVEIA
VIANA
XXX.343.113-XX
2558131/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA INES DE LIMA
XXX.032.059-XX
6644759/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA IRACEMA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
XXX.729.463-XX
6740774/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA NAIR SAVI FELIPPE
XXX.597.709-XX
5774551/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
TERESA MEDEIROS
DE
OLIVEIRA
XXX.667.217-XX
3203379/2156
BENEFICIÁRIO
. MARILDA MARTINS DE MARTINS
XXX.130.370-XX
6387471/2156
BENEFICIÁRIO
. MARINES DE FATIMA PIGOZZI
XXX.086.019-XX
5711649/2156
BENEFICIÁRIO
. NELCY CAVALCANTE FREIRE
XXX.657.831-XX
6876838/2156
BENEFICIÁRIO
. NELTIDES SOARES MACHADO
XXX.007.968-XX
3684199/2156
BENEFICIÁRIO
. NILDA ADRIANO
XXX.979.877-XX
1237241/2156
BENEFICIÁRIO
. RAMIRA ALVES DOS SANTOS
XXX.254.604-XX
1577786/2156
BENEFICIÁRIO
. RENILDE DOROTEIA DOS SANTOS
XXX.983.386-XX
1050664/2156
BENEFICIÁRIO
. ROZA AMORIM DE MENEZES
XXX.905.595-XX
3309959/2156
BENEFICIÁRIO
. SANDRO LUIZ RIBEIRO SOARES
XXX.859.543-XX
4907906/2156
BENEFICIÁRIO
. TELMA ALVES CHAGAS
XXX.858.001-XX
3726321/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA GOMES DE FARIAS
XXX.672.834-XX
4269985/2156
BENEFICIÁRIO
. VALDETE BOM WOIDA
XXX.107.750-XX
6859534/2156
BENEFICIÁRIO
. VILMAR LUDVIG
XXX.007.989-XX
837386/2156
APOSENTADO

                            

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