DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.442 Processo nº 53500.032827/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM DA TERRA LTDA,
CNPJ 01.889.550/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Poxoréu/MT.
Nº 5.445 Processo nº 53500.033741/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO
ELECTRA VOX FM LTDA, CNPJ 03.897.712/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Antônio Dias/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.498 Processo nº 53500.022816/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CAXIAS,
CNPJ 06.082.820/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.
Nº 5.507 Processo nº 53500.023917/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Terezinha de Goiás/GO.
Nº 5.508 Processo nº 53500.023918/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO.
Nº 5.509 Processo nº 53500.023919/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO.
Nº 5.551 Processo nº 53500.030379/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA,
CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Garruchos/RS.
Nº 5.552 Processo nº 53500.030473/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA,
CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Garruchos/RS.
Nº 5.553 Processo nº 53500.031074/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ
92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cristal/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.569 Processo n° 53542.000422/2024-08
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda,
CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 7.578 Processo n° 53500.007877/2024-32.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ESPECIALISTA SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 10.533.367/0001-24, associada à autorização para execução
do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.579 Processo n° 53500.034640/2024-24.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
4W
NET
ES
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.588 Processo nº 53500.034722/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABR COMUNICACOES DE
RADIO E TV LTDA - ME, CNPJ 03.371.092/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capão Bonito/SP.
Nº 5.589 Processo nº 53500.016075/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço
na localidade de Sobradinho/RS.
Nº 5.590 Processo nº 53500.034344/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTO DE
COMUNICACAO DA IBIAPABA LTDA, CNPJ 04.488.648/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaraciaba do
Norte/CE.
Nº 5.591 Processo nº 53500.034154/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE MONTENSE DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 20.897.492/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio do Monte/MG.
Nº 5.592 Processo nº 53500.034778/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD
S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.
Nº 5.593 Processo nº 53500.034661/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Alvarães/AM.
Nº 5.594 Processo nº 53500.021721/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E
TELEVISAO
ALTEROSA LTDA,
CNPJ 17.247.925/0001-34,
executante
do Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 5.615 Processo nº 53500.024015/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA,
CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 5.616 Processo nº 53500.024615/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ
21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 5.617 Processo nº 53500.024617/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ
21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 5.618 Processo nº 53500.025114/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR,
CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.619 Processo nº 53500.025131/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
Nº 5.620 Processo nº 53500.025132/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 5.621 Processo nº 53500.025133/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Fernando de Noronha/PE.
Nº 5.622 Processo nº 53500.025144/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE
CAMPELO, CNPJ
05.292.714/0001-34, executante do
Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.623 Processo nº 53500.025146/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE
CAMPELO, CNPJ
05.292.714/0001-34, executante do
Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº 5.624 Processo nº 53500.025147/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE
CAMPELO, CNPJ
05.292.714/0001-34, executante do
Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº 5.635 Processo nº 53500.025257/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucumã/PA.
Nº 5.636 Processo nº 53500.025259/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 5.637 Processo nº 53500.025317/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 5.638 Processo nº 53500.025321/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altamira/PA.
Nº 5.639 Processo nº 53500.025325/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.640 Processo nº 53500.025326/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 5.641 Processo nº 53500.025362/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 5.642 Processo nº 53500.025368/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipu/CE.
Nº 5.643 Processo nº 53500.025376/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itapajé/CE.
Nº 5.644 Processo nº 53500.025388/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jucás/CE.
Nº 5.695 Processo nº 53500.033619/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA
FRIBURGO LTDA., CNPJ 29.341.120/0001-34, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Friburgo/RJ.
Nº 5.696 Processo nº 53500.034238/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE
PARNAIBA S/A, CNPJ 06.705.966/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Onda Média, na localidade de Parnaíba/PI.
Nº 5.697 Processo nº 53500.034841/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO
EXTREMO SUL FM LTDA., CNPJ 03.836.652/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Chuí/RS.
Nº 5.698 Processo nº 53500.034882/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM QUIRINO,
CNPJ 01.505.974/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente