DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.751 Processo nº 53500.034166/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CANAL 20, CNPJ
04.083.151/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cascavel/PR.
Nº 5.752 Processo nº 53500.034345/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
MARTINS & CECCHINI LTDA, CNPJ 03.853.571/0001-67, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sales Oliveira/SP.
Nº 5.753 Processo nº 53500.024915/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO
LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Coruripe/AL.
Nº 5.754 Processo nº 53500.024921/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO
LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Maribondo/AL.
Nº 5.755 Processo nº 53500.034179/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOM JESUS DE
RADIO E TELEVISAO, CNPJ 04.277.848/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pindamonhangaba/SP.
Nº 5.756 Processo nº 53500.034969/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO IGREJA DE
ARACUAI, CNPJ 04.345.958/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Araçuaí/MG.
Nº 5.797 Processo nº 53500.031552/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS
LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Batalha/AL.
Nº 5.799 Processo nº 53500.032088/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75,
executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 5.800 Processo nº 53500.032089/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75,
executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 5.801 Processo nº 53500.032091/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 5.802 Processo nº 53500.032092/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do
Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.
Nº 5.803 Processo nº 53500.032094/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do
Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 5.804 Processo nº 53500.032095/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 5.805 Processo nº 53500.034030/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA FM SANTOS
LTDA, CNPJ 62.303.888/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
Nº 5.806 Processo nº 53500.034032/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA
SAO VICENTE LTDA, CNPJ 71.103.550/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente/SP.
Nº 5.807 Processo nº 53500.034270/2024-25.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
MOMENTO
DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 21.812.060/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Luzia/MG.
Nº 5.808 Processo nº 53500.035106/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES GEMELLI
LTDA, CNPJ 02.384.610/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda
Média, na localidade de Jaru/RO.
Nº 5.809 Processo nº 53500.035112/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES GEMELLI
LTDA, CNPJ 02.384.610/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Jaru/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.872 Processo nº 53500.034197/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E
TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 5.873 Processo nº 53500.035447/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KBO COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 01.460.943/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 5.874 Processo nº 53500.020466/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cristiano
Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 5.875 Processo nº 53500.021788/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 5.876 Processo nº 53500.021792/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Januária/MG.
Nº 5.877 Processo nº 53500.021801/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.
Nº 5.878 Processo nº 53500.021814/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 5.879 Processo nº 53500.021817/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 5.880 Processo nº 53500.022007/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.
Nº 5.881 Processo nº 53500.022116/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.
Nº 5.882 Processo nº 53500.022127/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambuí/MG.
Nº 5.883 Processo nº 53500.022155/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.
Nº 5.884 Processo nº 53500.022529/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATAGUASES, CNPJ 17.702.499/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 5.885 Processo nº 53500.022532/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cristiano
Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03,
executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 5.886 Processo nº 53500.022779/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 5.887 Processo nº 53500.022785/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montalvânia/MG.
Nº 5.888 Processo nº 53500.022788/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 5.889 Processo nº 53500.022883/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO SIMAO, CNPJ 02.056.778/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Simão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 355, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243625 - FLASH MOB
Marcelo Rodrigues Borragini
CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76
Processo: 01400012827202400
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 359.793,22
Prazo de Captação: 24/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Flash Mob tem em vista valorizar a cultura popular através da
dança, utilizando-a como agente agregador para atrair os olhares para a arte e para a cultura,
criando uma atmosfera mista que busca o desenvolvimento da autonomia interpessoal e
pessoal, e da formação de valores éticos. O trabalho realizado por esse projeto não busca
apenas desenvolver os conceitos da consciência corporal como coordenação, equilíbrio, ritmo
ou muitos outros, este projeto busca, principalmente, transformar o potencial da dança, da
mobilização para a dança, em áreas que repercutam na vida de cada pessoa que assistir ou
participar.