DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 44.906,40
Valor total atual: R$ 117.260,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211733 - Paraíso em Seresta
NELSON DE PAULA DUARTE
CNPJ/CPF: ***.292.426-**
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Valor Complementado: R$ 27.853,92
Valor total atual: R$ 227.853,72
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
190600 - DELIRIUM AMBULATORIUM - HÉLIO OITICICA
TUIA ARTE E PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 18.523.612/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 217.844,17
Valor total atual: R$ 3.784.680,84
190600 - DELIRIUM AMBULATORIUM - HÉLIO OITICICA
TUIA ARTE E PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 18.523.612/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 73.810,00
Valor total atual: R$ 3.784.680,84.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 357, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220206 - ESPETÁCULO PRAIÁ
ARTES INTEGRADAS - PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.367.558/0001-75
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 23/05/2024 à 31/12/2024
221174 - Semana da Criança
AMANDA AYRES DE MELO
CNPJ/CPF: ***.997.334-**
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 358, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221727 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 213.235,44
Valor total atual: R$ 347.830,56
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - objetos ritualísticos (título provisório)
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.600,00
Valor total atual: R$ 2.779.904,41
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239364 - Fundação Dorina Nowill para Cegos: Celebrando 80 Anos de Inclusão no Brasil
Fundação Dorina Nowill Para Cegos
CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.974,42
Valor total atual: R$ 2.818.339,33
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
236201 - PLANO BIANUAL 2024_2025
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 733,94
Valor total atual: R$ 9.063.635,05.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 237077 - Festival de Blues e Jazz de Tiradentes, publicado na portaria
nº 0720/23 de 30/11/2023, publicada no D.O.U. em 01/12/2023.
Onde se lê: MILTON FLORES FURTADO - CPF xxx.874.206-xx - ME
Leia-se: PRODUCTION EVENTOS LTDA
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233053 - SP Festival Internacional de Jazz, publicado na portaria nº
0493/23 de 25/08/2023, no D.O.U. em 28/08/2023, para São Paulo Jazz Weekend.
PRONAC: 233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech, publicado na portaria nº
0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. em 25/09/2023, para 33º Encanto de Natal de Ana Rech.
Art. 3º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech, publicado na portaria nº
0561/23 de 22/09/2023, publicada no D.O.U. em 25/09/2023.
Onde se lê: Projeto consiste na realização 32ª edição do Encanto de Natal, que
oferece programação natalina artística gratuita que contempla a infraestrutura básica,
espetáculo de artes cênicase apresentações musicais.
Leia-se: Projeto consiste na realização 33ª edição do Encanto de Natal, que
oferece programação natalina artística gratuita que contempla a infraestrutura básica,
espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais. A programação contempla
acessibilidade de conteúdo e física.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 741/23, de 07/12/2023, publicada no D.O.U. nº 233 de 08/12/2023,
Seção 1, página 16, referente ao projeto Caixa de Natal - 10 anos, Pronac: 2312097.
Onde se lê: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 751/23, de 13/12/2023, publicada no D.O.U. nº 237 de 14/12/2023,
Seção 1, página 17, referente ao projeto Festival de Inverno Rio- Edição 2024, Pronac: 2316284.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 751/23, de 13/12/2023, publicada no D.O.U. nº 237 de
14/12/2023, Seção 1, página 18, referente ao projeto 19º FESTCAP, Pronac: 2316424.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 601/23, de 11/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de 16/10/2023,
Seção 1, página 28, referente ao projeto Presença Festival 2024, Pronac: 234596.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 703/23, de 24/11/2023, publicada no D.O.U. nº 224 de
27/11/2023, Seção 1, página 22, referente ao projeto Verso Impresso, Pronac: 236313.
Onde se lê: Verso Impresso;
Leia-se: Plano Anual: Verso Impresso.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto Manutenção do Instituto Nelson
Merola, Pronac: 236961.
Onde se lê: Manutenção do Instituto Nelson Merola;
Leia-se: Plano Anual: Manutenção do Instituto Nelson Merola.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 101/24, de 07/02/2024, publicada no D.O.U. n.º 28 de
08/02/2024, Seção 1, página 25, referente ao projeto Teatrando, Pronac: 240306.
Onde se lê: Teatrando;
Leia-se: Plano Anual: Teatrando.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 118-E/2024/SEF/SFO/CAP, DE 23 DE MAIO DE
2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de
2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da
ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos e suas revisões
orçamentárias dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas
a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
23-1167 PSYCLE - TRAVESSIA PERIFÉRICA
Processo: 01416.008218/2023-98
Proponente: NATION PRODUCTION AND CONTENT SERVICES BRAZIL LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 08.790.022/0001-04
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 760.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 760.000,00
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 47611-0
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-1145 AS 3 BATALHAS
Processo: 01416.012090/2023-67
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 5.077.369,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10622-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.605,35
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10282-2
Prazo de captação: até 31/12/2024
24-0426 BATALHA DE RIMA
Processo: 01416.002797/2024-46
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 903.470,74
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29061-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.096.529,26
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29093-9
Prazo de captação: até 31/12/2027
22-0095 830 LITROS
Processo: 01416.010300/2019-04
Proponente: FRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA LTDA

                            

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