DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052400016
16
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto.
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da
Universidade Federal de Alagoas.
Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, estado do Alagoas.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L.R.G. Construções e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Parque dos Sonhos
Processo nº 01506.000416/2024-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Parque dos Sonhos
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de Presidente Venceslau, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 3 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONORO ES T E
Empreendimento: Intervenções e Faixas Adicionais - Rodovia SP-310 - km 227+800
ao 308+400
Processo nº 01506.001915/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Intervenções e Fa i x a s
Adicionais - Rodovia SP-310 - km 227+800 ao 308+400
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Araraquara, Ibaté, Matão e São Carlos, estado
de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONORO ES T E
Empreendimento: Rodovia SP 310 - Intervenções km 425+000 a 454+300
Processo nº 01506.001916/2023-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SP-310 -
Intervenções km 425+000 a 454+300
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Cedral, Mirassol e São José do Rio Preto,
estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Viralcool Açúcar e Álcool Ltda
Empreendedor: Viralcool Açúcar e Álcool Ltda
Projeto:
Avaliação
de
Impacto
ao
Patrimônio
Arqueológico
na
Área
Empreendimento Viralcool Açúcar e Álcool Ltda.
Processo nº 01506.000187/2024-07
Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira
Arqueóloga coordenadora de campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Municípios de Castilho, Andradina, Nova Independência, São
João do Pau D'Alho e Paulicéia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Cinco (5) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASFV
Empreendimento: Implantação do Subsistema XII.
Processo nº 01403.000120/2021-70
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do subsistema xii,
município de Pariconha - AL.
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques
Área de Abrangência: Município de Pariconha, estado do Alagoas
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Vila da Pedra II
Empreendimento: Campo de Pouso localizado no município de Delmiro Gouveia,
estado de Alagoas.
Processo nº 01403.000295/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Campo de Pouso, localizado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio
Institucional:
Núcleo
de
Pesquisa
e
Estudos
Arqueológicos
e
Históricos/NUPEAH/UFAL Campus do Sertão
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S.A.
Empreendimento: Implantação de Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril
Processo nº 01504.000428/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
de Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril
Arqueólogo Coordenador Geral: Maria Keiko Yamauchi
Arqueólogo de coordenador de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Flores de Goiás
Processo nº 01516.000049/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da Usina
Fotovoltaica Flores de Goiás
Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Guaraldo Almeida
Arqueóloga de Campo de Campo: Jordana Batista Barbosa
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Flores de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Bela Vista do Paraíso
Empreendimento: Loteamento Parque Industrial
Processo nº 01508.000208/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Loteamento Parque Industrial
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Bela Vista do Paraiso, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paço do Lumiar 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva Harmonia
Processo nº 01494.000135/2024-17
rojeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Residencial Reserva Harmonia
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Adalberto de Oliveira.
Empreendimento: Aterro Kurica Ambiental S.A.
Processo nº 01508.000931/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Ku r i c a
Ambiental S.A., município de Londrina, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV
Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - LT
500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT
500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hercules Correia da Costa
Apoio Institucional: CENTRO DE ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA DE PAULO AFONSO
- CAAPA, Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e o Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas,
Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros
Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina,
Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio
Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito Santo; Jacinto,
Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santa Micaela Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Inocência
Processo nº 01401.000073-2023-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo
Fotovoltaico Inocência
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Boa Vista Estates
Processo nº 01506.000079/2022-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento:
Loteamento Boa Vista Estates
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L.R Schneider Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Nascente Pinheirinho
Processo nº 01508.001035/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Nascente Pinheirinho
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) mês
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Condomínio Casa do Rio SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Casa do Rio
Processo nº 01403.000363/2023-70
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das
Obras do Empreendimento
Condomínio Casa do Rio.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo Coordenadore de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Piranhas, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Monte Castelo
Processo nº 01409.000099/2024-03
Projeto:Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico
na área
do
empreendimento CGH Monte Castelo
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de coordenadores Campo: Edenir Bagio Perin / Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses.
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 24, Seção I, Anexo V, Pág. 25, da Portaria nº 46/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2023, processo nº 01514.001778/2018-46, em
nome do Sr(a). Janderson Rubens Tameirão e Sr(a) Carlos Fabiano Marques de Lima,
coordenadores gerais, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA
referente ao Complexo Fotovoltaico Janaúba, município de Janaúba, Minas Gerais.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 29, de 09 de maio de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 17, Renovação
nº 01, processo nº 01512.003419/2010-96, publicada em 10/05/2024, onde se lê: "Arqueólogo
Coordenador Geral e de Campo: Luciano Pereira Pinheiro", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora
Geral e de Campo: Gisele Pinheiro".
Na Portaria nº 67, de 03 de novembro de 2023, Seção I, Anexo II, Página 16,
Autorização nº 04, processo nº 01500.002331/2020-68, publicada em 06/11/2023, onde se lê:
"Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Giovani
Scaramella e Renato Gomes Ferreira".
Na Portaria nº 24, de 22 de abril de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 21, Autorização
nº 2, processo 01510.000284/2023-41, publicada em 23/04/2024, onde se lê: "Arqueólogos de
coordenadores de campo: Éberson Martins do Couto e Josiel dos Santos", leia-se: "Arqueólogo
de Coordenador de Campo: Josiel dos Santos".
Fechar