DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens
aéreas, taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA
MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300.001.4-5, lotado na Secretaria do Turismo, às cidades de Mendoza, Córdoba, Rosário,
Buenos Aires – Argentina, Montevidéu – Uruguai, Assunção – Paraguai e Orlando – Estados Unidos, no período de 11 a 24 de maio de 2024, com o objetivo
de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar do Roadshow Gol “Te lleva a Brasil” e do Roadshow 13º
BTM, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.225,60 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), cálculos
efetuados com base na cotação do dólar do dia 10/05/2024 de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), mais 07 (sete) ajudas de custo no valor de R$
2.225,60 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e passagem aérea para o trecho Assunção/Panamá/Orlando/Miami/Fortaleza no valor
de R$ 7.794,70 (sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.235,15 (hum mil, duzentos e trinta e cinco
reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado
no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar a cidade de Recife/
PE, no período de 02 a 03.05.2024, a fim de participar da Reunião da Câmara Técnica da Assistência Social do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) totalizando
R$ 851,67 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e
cinquenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza no valor de R$ 5.403,72 (cinco mil quatrocentos e três reais e setenta
e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a
viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07 de março de 2024, a fim participar de Reunião Ordinária Tripartite Nacional de Meio Ambiente e da
14ª Reunião Ordinária do Plenário do Conama, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de sessenta por cento, no valor de R$ 525,72(quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
1.401,92(um mil, quatrocentos e um reais e noventa e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.752,40(um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000044-7, a viajar a cidade de Juazeiro
do Norte/CE no período de 27 a 28 de Abril de 2024, para participar de reunião de alinhamento da 71ª Exposição Centro Nordestina de Animais e produtos
Derivados EXPOCRATO, juntamente com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe - ACCOA e Poder Executivo do
Crato. , concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) e passagem aérea para o
trecho Fortaleza Juazeiro do Norte/ Fortaleza, no valor de R$ 1.095,40 (um mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º,
classe I, do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 552/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária, a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, PALOMA DA
SILVA, ocupante do cargo de Articulador – DNS-3, Matrícula 30001400, por viagem, com a finalidade de acompanhar a Exma. Governadora em exercício,
Jade Romero, a cidade de Quixadá/CE, no dia 14 de maio de 2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos),
totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe I, do anexo I do Decreto
Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº561/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, aos MILITARES Esta-
duais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço,
Fechar