DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
N.º DO DOCUMENTO: 026/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do
CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA:
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ n 07.195.191/0001-33, estabelecida na Avenida Senador Virgílio
Távora, n 1701, sala 408, bairro Aldeota, CEP 60.170-251, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA DE ALENCAR, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF sob o n 806.191.503-00, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Eduardo Garcia, n 920 – apt 801, bairro Aldeota,
CEP 60.150-100, OBJETO: Contratação de Obras de Qualificação / Restauração no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária
Estadual – InfraRodoviária Ceará – 2º Grupo de Obras de Qualifi- cação: Lote I - Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B)
(Cruzeta) – CE-176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo Nº 5541/OC-BR celebrado
entre o Governo do Estado do Ceará, Mutuário do Empréstimo, e o BID; Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/21, e alterações subsequentes; e demais legislações
pertinentes à matéria FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De execução das Obras: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos; De Vigência do Contrato: 450
(quatrocentos e cinquenta) dias corridos. Contados a partir do recebimento da ordem de serviço e após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado
VALOR GLOBAL: R$ 35.775.276,82 (Trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão nos seguintes Projetos Orçamentários: Projeto BR-L1589, Lotes I – Ação
(Projeto ou Atividade) com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11644 – Restauração e Supervisão (Infra Rodoviário Ceará); Elemento
de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01, - Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 754 – Recursos de Operações de
Crédito Externas – BID. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e IGO PROENÇA DE ALENCAR (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.004631/2024-38
NR DO DOCUMENTO: 028/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Avenida Alberto Craveiro, nr. 2775, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nr. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nr. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua
Professor Jacinto Botelho, nr 290 – apto. 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-050, doravante denominado “Contratante”; CONTRATADA: Empresa A. L.
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nr. 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rodovia Humberto Teixeira – CE-060, km 367, bairro Barreiras,
na cidade de Iguatu – CE, CEP 63.500-005, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob o nr 223.181.273-87, residente e domiciliado na cidade de Iguatu - CE, com endereço na Rua Eliazar de Carvalho, nr. 200, bairro Bugi,
CEP 60.501-025, doravante denominado “Contratada / Empreiteiro”; OBJETO: Contratação de Obras de Qualificação / Restauração no Âmbito do Programa
de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote III - Qualificação da Rodovia
CE-371, Trecho: Entr. BR-230 (A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230 (B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Contrato de Empréstimo NR. 5541/OC-BR celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, Mutuário do Empréstimo, e o BID; Lei Federal NR. 14.133, de
01/04/21, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria.; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, Contados a partir do recebimento da ordem de serviço e após publicação do Contrato no Diário Oficial do
Estado; VALOR GLOBAL: R$ 44.296.967,12 (Quarenta e quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão nos seguintes Projetos Orçamentários: Projeto BR-L1589, Lotes I, II e
III – Ação (Projeto ou Atividade) 43200007.26.782.342.10074 14 449051 2 5009100000 0 2982959 – Elemento de Despesa - Obras e Instalações; DATA
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº206/2023
PROCESSO NÚMERO 01947232/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CARTUCHOS
DE TINTA PLOTTER, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000001/2023-18, no Pregão Eletrônico nº 20230060, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 206/2023, DHZ COMERCIO
DE SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.402.517/0001-14) – GRUPOS 1/2 - Itens 01/06, Com o valor unitário de R$ 1.215,00 a quantidade de 15 unidades;
Itens 02/07, Com o valor unitário de R$ 1.215,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 03/08, Com o valor unitário de R$ 1.215,00 a quantidade de 15 unidades;
Itens 04/09, Com o valor unitário de R$ 1.215,00 a quantidade de 15 unidades e Itens 05/10, Com o valor unitário de R$ 1.215,00 a quantidade de 15 unidades.
Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e
Daniel Hot, Representante Legal da Empresa Dhz Comercio de Suprimentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2024
PROCESSO NÚMERO 03882952/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VIDRA-
RIAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000014/2023-60, no Pregão Eletrônico nº 20230090 nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 051/2024, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP
(CNPJ: 45.812.327/0001-04) – Item 28, Com o valor unitário de R$ 15,00 a quantidade de 2.100 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valdinete dos Santos, Sócia Diretora da Empresa
Solabor Produtos para Laboratórios Ltda – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de maio de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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