DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
13/06/2024 a 14/06/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
LEANDRO ARAUJO DA COSTA
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300032.6-8
14/06/2024 a 14/06/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
 ½
65,72
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
17/06/2024 a 18/06/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
18/06/2024 a 19/06/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
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PORTARIA Nº1017/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.004350/2024-87;31032.004531/2024-11;31032.004532/2024-58;31032.004484/2024-06-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Semi-
nário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1017/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
62205005391
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ZULEY JHOJANA DURAN PENA
01741326621
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANA CAROLINA BRAGA DE SOUSA
95746334320
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ROSANGELA VENANCIO NUNES
89731540387
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2024
PARTÍCIPES: FUNECE e ALTISSIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: A ALTISSIA IMPLANTARÁ UM PROJETO 
PILOTO DE APRENDIZAGEM VIRTUAL DE IDIOMAS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE 150 LICENÇAS GRATUITAS ATRELADAS 
ÁS AÇÕES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, FOCADAS EM MOTIVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO. AS LICENÇAS DE 
ACESSO SERÃO CONCEDIDAS PARA AS PLATAFORMAS INOVADORAS, INTERATIVAS E ACADÊMICAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO DE 
APRENDIZAGEM ON-LINE DA ALTISSIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14.133/2021. VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES CONTADOS 
DA DATA DA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS 
SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E ANDRÉ NORIO HIRATSUKA-REPRESENTANTE LEGAL DA ALTISSIA SECRETARIA FUNECE, em 
Fortaleza/CE, aos 17 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE DE DUNDEE 
(ESCÓCIA).OBJETO:ESTE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) DESTINA-SE A REGISTRAR OS TERMOS E CONDIÇÕES SOB OS 
QUAIS AS PARTES DESEJAM DISCUTIR UMA RALAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO 
DE COLABORAÇÕES ACADÊMICAS E CULTURAIS NO ENSINO E PESQUISA ENTRE AS PARTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL 
N°14.133/2021; FORO:FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:05(CINCO) ANOS A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA; DATA DE ASSINA-
TURA:13/05/2024; SIGNATÁRIOS:PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E MARTIN WILKIE- CHEFE 
DE CONTRATOS. FUNECE, em Fortaleza/CE, 17 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo n° 00586546/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.115,33 ( Dois mil e cento e quinze reais e trinta e três 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.115,33 (Dois mil e cento e quinze reais e trinta e três centavos), a servidora 
FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES, matrícula 3007558-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às 
fls.28, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00315860/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 6.959,35 (Seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais 
e trinta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.959,35 (Seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e 
cinco centavos), a servidora THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA, matrícula 0067361-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão 
financeira apresentada às fls. 37, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de 
fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05730210/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de 
Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente aos exercícios de 2022 a 2023, no valor total de R$ 3.505,75(Três mil, quinhentos e cinco reais e setenta 
e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.505,75 (Três mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), a 
servidora ISABEL CRISTINA SILVA PINTO, matrícula 3007555-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às 
fls. 31, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de Fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05746167/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente aos exercícios de 2022 a 2023, no valor total de R$ 3.491,97 (Três mil, quatrocentos e noventa e