DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
um reais e noventa centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.491,97 (Três mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa 
e sete centavos), ao servidor EMANOEL BENTO FERREIRA NETO, matrícula 3007627-3 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão 
financeira apresentada às fls. 25, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de 
fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 04803703/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Gratificação de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 6.041,17 (seis mil e quarenta e um reais e dezessete centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.041,17 (seis mil e quarenta e um reais e dezessete centavos), ao(a) servidor(a), DENISE 
NORONHA LIMA, matrícula 0064361-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 29, do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002839/2023-33, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença 
de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 5.244,44(cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e 
quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.244,44(cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro 
centavos) ao servidor, POTIGUAR FERNANDES FONTENELE, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 
25, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.000805/2023-12, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença 
de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 9.016,44(nove mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.016,44(nove mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) ao servidor, CLÁUDIO 
SMALLEY SOARES PEREIRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 115, do processo acima citado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL PATRIMÔNIO VIVO - PATRIMÔNIO MATERIAL E PATRIMONIO MATERIAL E MUSEUS
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
PATRIMÔNIO MATERIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-454652744
LUCAS RIBEIRO 
ROZZOLINE MUNIZ
REABILITAÇÃO DO SOBRADO DA ABOLIÇÃO, PACATUBA/CE
FORTALEZA
71,4
SELECIONADO
2
on-1238519120
THAIS RIBEIRO DA SILVA 
CÂMARA VIEIRA
RESTAURO DO CASARÃO DA ÁGUA VERDE. GUAIÚBA/CE
FORTALEZA
71,1
SELECIONADO
3
on-1396985987
JOCASTRA HOLANDA 
BEZERRA
FORMAÇÃO EM GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO 
PATRIMÔNIO CULTURAL - ACERVOS E COLEÇÕES
FORTALEZA
70,4
SELECIONADO
4
on-1555187782
ISMAEL GUTEMBERG DO 
NASCIMENTO PIMENTEL
“MOURA BRASIL: RECONHECENDO O 
PATRIMÔNIO DA PERIFERIA”
FORTALEZA
67,9
SELECIONADO AMPLA 
CONCORRÊNCIA*
5
on-204870456
BRUNO DE PAIVA Y RAVIOLO
RESTAURO DA ESTAÇÃO DE ÁGUA VERDE, GUAIÚBA/CE
FORTALEZA
66,6
CLASSIFICÁVEL
6
on-1602630942
SAMARA BARBOSA 
RODRIGUES
RESTAURO DA CASA DA BARONESA, PACATUBA/CE
FORTALEZA
65,7
CLASSIFICÁVEL
7
on-1188635328
LUIZA HELENA AMORIM 
COELHO CAVALCANTE
MODOS DE PATRIMONIALIZAR: NICE, ESTRIGAS E A 
DIMENSÃO AFETIVA NO MINIMUSEU FIRMEZA
FORTALEZA
63,8
CLASSIFICÁVEL
8
on-1686784765
LÍGIA NOTTINGHAM DE 
CARVALHO ROCHA
GUIA DE MODA ARTESANAL: TÉCNICAS 
ANCESTRAIS E INOVAÇÕES ESTÉTICAS
FORTALEZA
59,7
CLASSIFICÁVEL
9
on-881591967
RUSTY DE CASTRO 
SÁ BARRETO
SENSIEDUC
FORTALEZA
57,7
CLASSIFICÁVEL
10
on-639303718
ÂNGELA MARIA 
FALCÃO DA SILVA
RELATÓRIOS DA RVC (DIGITALIZAÇÃO)
FORTALEZA
26,4
DESCLASSIFICADO
PATRIMÔNIO MATERIAL - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-58467220
CARLOS YURI NOBRE
ROMARIA E PATRIMÔNIO: ACESSIBILIDADE, 
DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO SANTUÁRIO SÃO 
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
FORTALEZA
60,1
SELECIONADO 
COTA PROPONENTE 
NEGRO(A)
PATRIMÔNIO MATERIAL - COTA PROPONENTES INDÍGENAS - CAPITAL
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
PATRIMÔNIO MATERIAL - COTA PROPONENTES QUILOMBOLAS - CAPITAL
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
PATRIMÔNIO MATERIAL - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - CAPITAL
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-812459409
LUCIVAN MOURA SANTOS
MUSEU DO HUMOR CEARENSE - 10 ANOS
FORTALEZA
61,9
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE COM 
DEFICIÊNCIA