DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
21
on-2146517136
LEO JAIME DE MATOS OLIVEIRA
BRINCANTES DAS TRADIÇÕES POPULARES
URUOCA
60,00
CLASSIFICÁVEL
22
on-471561066
JOSÉ NEUTON RODRIGUES DE SOUSA
“PINTANDO A CENA: INVENTÁRIO 
ARTÍSTICO DA COMUNIDADE”
QUIXADÁ
59,70
CLASSIFICÁVEL
23
on-743708824
GEICYKELE GONÇALVES DA SILVA
REISADO PADRE CÍCERO AULAS ESPETÁCULO
JUAZEIRO 
DO NORTE
58,70
CLASSIFICÁVEL
24
on-591596384
RICARDO BENTO DA SILVA
INVENTÁRIO PARCIPATIVO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL 
DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE
PACAJUS
58,40
CLASSIFICÁVEL
25
on-1247035787
IRIS OLIVEIRA DIAS
“GRIÔS DO LITORAL”
PARAIPABA
58,00
CLASSIFICÁVEL
26
on-643584086
FRANCISCO NASION FEITOSA 
SOUSA FILHO
CENTRINHO - A RESIDÊNCIA WESLEN 
MONÇÃO DE CULTURA JUNINA
SOBRAL
56,70
CLASSIFICÁVEL
27
on-2134918320
RENATA OLIVEIRA PITOMBEIRA
QUADRILHANDO – COREOGRAFIAS JUNINAS 
E PASSOS TRADICIONAIS NO CEARÁ
ITAITINGA
56,70
CLASSIFICÁVEL
28
on-572751245
PRISCILA JOICE DA SILVA GOIS
RETRATOS JUNINOS DESCONHECIDOS
CRATO
56,30
CLASSIFICÁVEL
29
on-892627346
EDILBERTO FLORÊNCIO DOS SANTOS
“BRINCA MEU BOI: ILUSTRANDO A TRADIÇÃO E 
AS MEMÓRIAS DO REISADO SOBRALENSE”
SOBRAL
54,70
CLASSIFICÁVEL
30
on-1665346529
LUCAS DE ALBUQUERQUE SILVA
PESQUISA SOBRE A TRADIÇÃO DA FESTA 
DE SANTO ANTÔNIO DE QUIXERAMOBIM, 
PATRIMÔNIO IMATERIAL DO SERTÃO CENTRAL
QUIXERAMOBIM
54,30
CLASSIFICÁVEL
31
on-1259216687
GEOVANE PEREIRA DOS SANTOS
I FESTIVAL MESTRE JOÃO MOCÓ: CELEBRANDO 
E PRESERVANDO AS CULTURAS POPULARES
GRANJA
54,00
CLASSIFICÁVEL
32
on-1437211625
FRANCISCO JEFFERSON DE 
AZEVEDO SOUSA
ALÉM DA LENTE: UM OLHAR SOBRE 
O REISADO GRACENSE
GRAÇA
53,70
CLASSIFICÁVEL
33
on-1881605725
JOSIMAR ALVES TORRES SERAFIM
DOCUMENTÁRIO FESTA DOS MESTRES E 
DOS ENCANTADOS EM MADALENA
MADALENA
53,00
CLASSIFICÁVEL
34
on-1415784724
GABRIEL SOARES COSTA
BOI CORAÇÃO VALENTE TRADIÇÃO E MEMÓRIA
MERUOCA
45,80
CLASSIFICÁVEL
35
on-316108359
NAYARA HOLANDA CARDOSO
QUEIMA DO JUDAS NO JUREMAL
ALTO SANTO
44,50
CLASSIFICÁVEL
36
on-908792813
LEIDIANA DO NASCIMENTO PINTO
“VOCÊ NÃO SENTE, NEM VÊ, MAS EU NÃO POSSO DEIXAR 
DE DIZER...”: PODCAST JUVENTUDES PELAS CULTURA”
SOBRAL
43,50
CLASSIFICÁVEL
37
on-1720264778
FRANCISCO EDILANIO SOUSA DA SILVA
BLOCO AFRO TAMA
URUBURETAMA
42,80
CLASSIFICÁVEL
38
on-1192376635
MÔNICA LIMA BRASIL
CELEBRA NORDESTE: A CULTURA POPULAR 
TRADICIONAL NORDESTINA
ICÓ
42,50
CLASSIFICÁVEL
39
on-196417308
TIAGO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ARANDU- CULTURA E ARTE QUE NOS UNE
MERUOCA
40,80
DESCLASSIFICADO
40
on-1112615127
CICERO FRANK SEVERINO DA SILVA
REISADO MANOEL MESSIAS - MEMORIA MÚSICAL
JUAZEIRO 
DO NORTE
0,00
DESCLASSIFICADO
PATRIMÔNIO IMATERIAL/CULTURA POPULAR - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-662073500
LUIZ CLAUDIO DA SILVA
REISADO SÃO LUIZ- TRADIÇÃO QUE 
ATRAVESSA GERAÇÕES!
JUAZEIRO 
DO NORTE
70,6
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE NEGRO(A)
2
on-1565068467
MARIA DE LOURDES 
FERREIRA DE FREITAS
FLOR DO SERTÃO: 15 ANOS DE MANUTENÇÃO 
E PRESEVAÇÃO DA CULTURA POPULAR
CANINDÉ
68,7
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE NEGRO(A)
3
on-877012411
CAIO RIBEIRO MARTINS
FORMAÇÃO JUNINA: AS TRADIÇÕES 
EM TREINAMENTO
PENTECOSTE
61,3
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE NEGRO(A)
4
on-739730416
ANA PAULA PIO NARCISIO
FAZENDO O SÃO JOÃO
MERUOCA
58,0
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE NEGRO(A)
5
on-731513229
FRANCISCO EVANDIR DO CARMO
INVENTÁRIO CULTURAL DO MARACATU 
FILHOS DO AFRO RUSSAS
RUSSAS
55,3
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE NEGRO(A)
6
on-1941588983
SAMARA CARNEIRO 
VASCONCELOS
O SERTÃO DAS MARIAS ARTEIRAS - UM 
OLHAR PARA AS MARIAS NA ARTE
MERUOCA
49,8
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE NEGRO(A)
7
on-908792813
LEIDIANA DO 
NASCIMENTO PINTO
“VOCÊ NÃO SENTE, NEM VÊ, MAS EU NÃO 
POSSO DEIXAR DE DIZER...”: PODCAST 
JUVENTUDES PELAS CULTURA”
SOBRAL
43,5
CLASSIFICÁVEL COTA 
PROPONENTE NEGRO(A)
PATRIMÔNIO IMATERIAL/CULTURA POPULAR - COTA PROPONENTES INDÍGENAS - INTERIOR
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1807830520
FABIANA CARNEIRO DE CASTRO
VOZES DA ANCESTRALIDADE TREMEMBÉ
ITAPIPOCA
63,8
SELECIONADO COTA 
PROPONENTE INDÍGENA
PATRIMÔNIO IMATERIAL/CULTURA POPULAR - COTA PROPONENTES QUILOMBOLAS - INTERIOR
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
PATRIMÔNIO IMATERIAL/CULTURA POPULAR - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1212886753
LEANDRO BEZERRA SOUSA
MARACATUCAR NA COMUNIDADE - LOAS, 
CONTOS E BRINCADEIRAS (IMERSÃO NAS 
NARRATIVAS IMAGINÁRIAS DA CULTURA 
AFROBRASILEIRA NA INFÂNCIA)
CANINDÉ
71,2
SELECIONADO COTA PROPONENTE 
COM DEFICIÊNCIA
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº200/2024
NUP Nº27001.001055/2024-69
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: ÉRICA ZÍNGANO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.157.813-**, residente e domiciliada em, Porto das Dunas, Aquiraz/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 
195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° 
EDITAL CEARÁ DAS ARTES - LITERATURA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações 
contidas no Processo nº 27001.001055/2024-69. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos 
e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200