DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 
798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Juazeiro do Norte/Brasília/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 4.210,49 (quatro mil, duzentos e dez reais 
e quarenta e nove centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº152/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR ALUNOS E PROFESSORES da EEEP SANDRA CARVALHO DA COSTA/CREDE 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à 
cidade de Fortaleza-CE com a finalidade de participarem da Expo Nacional MILSET Brasil 2024, concedendo-lhes diárias, auxílio financeiro e passagens 
terrestres para o trecho JIJOCA DE JERICOACOARA/ FORTALEZA/JJIJOCA DE JERICOACOARA, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 
4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº152/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024
DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNOS(AS)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM 
TERRESTRE
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
CARLOS VINICIUS 
DE SOUSA
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
LUAN DAVID 
SOUZA BRANDÃO
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
VINÍCIUS GABRIEL 
FREITAS VIEIRA
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
JADE  VASCONCELOS 
TEIXEIRA
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
MARIA EDUARDA DE 
SOUZA FERREIRA
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
ESTER DOS 
SANTOS PIRES
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
GIRLIANE SOUZA 
DE CARVALHO
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
FRANCISCA GEYRLA 
FREIRES DA SILVA
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
MARIA VANESSA 
SOUSA PINTO
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 61,33
50%
R$ 413,97
R$ 127,41
R$ 541,38
DECRETO Nº35.922, de 27 DE  MARÇO DE 2024
SERVIDORES / 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM 
TERRESTRE
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JOHNATAN PEREIRA 
GONSALVES/ 9793665X
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 131,43
35%
R$ 798,43
R$ 127,41
R$ 925,84
ANA KARLA PONTES 
DE SOUZA/ 48262244
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 131,43
35%
R$ 798,43
R$ 127,41
R$ 925,84
THAÍS THAINARA 
SILVA/ 181243417
27 A 
31/05/2024
JIJOCA DE JERICOACOARA/
FORTALEZA/JJIJOCA DE 
JERICOACOARA
4,5
R$ 131,43
35%
R$ 798,43
R$ 127,41
R$ 925,84
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PORTARIA Nº0597/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.038204/2024-21, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0597/2024 – GAB, DE 08 DE MAIO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30144716
ALEXANDRE 
DAMASCENO SILVA
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/02/2024
22001.038204/2024-21
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PORTARIA Nº0662/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 22 de maio de 2024, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, desta 
Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 20, a Comissão Inventariante para avaliação e catalogação 
dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação;  II –  CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0292/2024 – GAB, DOE 
11/03/2024, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em descarte. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO