DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, de 03 de
Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, FABIANA FERREIRA DA SILVA , para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, de 03 de
Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, ROSEMARY BANDEIRA DA SILVA , para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0017/2024-SEDIH O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.371 de 03 de Abril de 2023, RESOLVE DESIGNAR ROSEMARY BANDEIRA
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Assessoria dos
Programas de Proteção à Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS,
Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0018/2024-SEDIH O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.371 de 03 de Abril de 2023, RESOLVE DESIGNAR FABIANA FERREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, s ímbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Financeira-Contábil,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 083, Série 3, de 06 de maio de 2024, que publicou a Portaria SEDIH nº 12/2024. Onde se lê: compor a Comissão responsável pela
elaboração do edital de chamamento público destinado ao Projeto Educação em Direitos Humanos à população do campo e da cidade. Leia-se: compor a
Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP responsável pela elaboração do edital de chamamento público destinado ao Projeto
Educação em Direitos Humanos à população do campo e da cidade, credenciamento e avaliação de projetos do referido edital. Fortaleza, 25 de maio de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.020820/2024-26,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884 de 02 de fevereiro de 1984
alterada pela Lei 17.938 de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de
maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula nº 30315014, matrícula nº 48104819, Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível J , lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM HISTORIA, ministrado pela UNIVERSIDADE
SALGADO DE OLIVEIRA, pelo período de 09 de abril de 2024 a 20 de março de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo
servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata
suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº150/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor CICERO ADAUTO DOS SANTOS DE SOUSA ocupante do cargo de Professor do Centro de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha
de Oliveira – CREDE 18, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 300065-07, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 20 a 23 de
maio do corrente ano, a fim de representar a Secretaria do Estado do Ceará, no jantar do Grupo de Trabalho da Educação do G20, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
totalizando o valor de R$ 1.330,65 (um mil, trezentos e trinta reais e sesseta e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Juazeiro do Norte/Brasília/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 3.591,01
(três mil, quinhentos e noventa e um reais e um centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I
do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº151/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora DENISE RÉGIA DE ÁVILA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora da EEMTI Professora Iraci Pereira de Alcântara,
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 812301-7-X, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 21 a 22 de maio do corrente ano,
a fim de representar a Secretaria do Estado do Ceará, no jantar do Grupo de Trabalho da Educação do G20, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor
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