DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº005/2024-SEDUC/SEPLAG, DE 09  DE MAIO  DE 2024
REPOSICIONAMENTO da classificação final dos candidatos aprovados e convocados, a pedido dos candidatos interessados, por disciplina, na seguinte 
Ordem: nome do candidato em ordem de classificação, número de inscrição, número do pedido, nota final, classificação final no concurso público, nova 
classificação e observação.
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 1: ARTE-EDUCACAO (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Marcos Vinicius da Silva Magalhaes
55165
37663
76,90
77
102
--
Giselda Maria de Castro Lima
429
65256
76,50
80
103
--
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 2: BIOLOGIA (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Janderson Silva da Costa
22213
63355
71,50
341
385
--
Lidia de Araujo Pinto Vieira
997
52872
71,08
345
386
--
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 4: FILOSOFIA (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Joao Paulo Carneiro da Ponte
50933
45088
68,40
174
211
--
Francisca Dulcelina Feitosa Cavalcante
4654
43717
64,93
194
212
--
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 5: FISICA (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Gabriel Soares Santos
5348
4716
65,38
342
372
--
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 7: HISTORIA (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Thiago da Silva Nobre
7470
30313
76,90
382
433
--
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 11: LINGUA PORTUGUESA (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Washington Miguel Gomes
23393
37999
69,35
415
453
--
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 12: MATEMATICA (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Luciano Reis de Santana
12694
19857
62,33
591
668
--
Adailton Pereira
59114
55106
61,85
599
669
--
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 14: SOCIOLOGIA (Nova Classificação Geral)
NOME
INSCRIÇÃO
PEDIDO
NOTA FINAL
CLASS. GERAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO GERAL
OBS
Angelica Ripari
15450
34866
74,70
171
201
--
Lucelio Lima de Sousa
38396
26092
69,10
193
202
--
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2023/NUP 22001.041730/2024-79 - IG:1318737
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária 
da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 
LTDA, estabelecida na Rua Coronel Totó, nº1047, salas 01 e 02, bairro Centro, Crateús-CE, CEP 63.700-109, inscrita no CNPJ nº17.754.231/0001-93, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEX SOUSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº557929374 
SSP/SP e CPF n.º 805.908.373-20, residente e domiciliado na Rua Cazuza Rocha, nº69, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, com a 
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043- 53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2023, publicado no D.O.E de 24/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – CARIRÉ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos 
prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de maio de 2024 
até 01 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 16 de maio 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ALEX SOUSA - Representante Legal da Empresa 
SOMA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS 
DE FREITAS. Fortaleza 22 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2023/PROCESSO NUP 22001.028043/2024-68 -IG: 1319071
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra , 185, A, 
Jangurussu, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.870-848, inscrita no CNPJ sob n° 05.924.588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-53, 
nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas 
e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do Contrato n.º 343/2023; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.028043/2024-68; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, 
inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 
Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº343/2023, em decorrência do ajuste do salário base, conforme Termo Aditivo a 
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Asseio – (CE000127/2024), registrada no MTE em 09.02.2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMISSÃO 
DA DÍVIDA 3.1 O limite máximo para a repactuação do contrato observará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo – IPCA, e caso o teto seja 
ultrapassado, fica a empresa contratada ciente da remissão de valores referentes à diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite, dando as partes, 
plena quitação de eventuais montantes devidos.; IX - VALOR GLOBAL: 4.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo a Convenção 
Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Asseio – (CE000127/2024), passa de R$ 577.858,16 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais 
e dezesseis centavos) para R$ 599.821,14 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e o valor global passa para 
R$ 2.999.105,70 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil cento e cinco reais e setenta centavos) perfazendo uma diferença global a ser acrescida no 
valor de R$ 109.814,90 (cento e nove mil oitocentos e quatorze reais e noventa centavos), conforme reanálise Coset/Seplag datada de 15.05.2024 e Planilha, 

                            

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