DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068554/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1319107
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira; III - ENDEREÇO:
SOLONÓPOLE/CE ; IV - CONTRATADA: MARIA DAS DORES NASCIMENTO LIMA, CPF nº 014.787.983-35; V - ENDEREÇO: SOLONÓPOLE/
CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01-2023 publicado no DOE
de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.068554/2024-12, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SOLONÓPOLE/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino
Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23/05/2024 até 08/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23/05/2024 até 08/12/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Maria das Dores Nascimento Lima – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Lucilda Pereira Da Silva,
02- Deusilandia Duarte de Souza. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064456/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1318540
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandenísio Santos Silva ; III - ENDEREÇO: CRATO/CE;
IV - CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, neste ato
representada pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 03/2023 publicado no DOE de 23/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.064456/2024-14
e regulamentado art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA MERENDA
ESCOLA, da Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/05/2024 até 18/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 22/05/2024 até 18/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
13 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandenísio Santos Silva - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA TESTE-
MUNHAS: 01- Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02- Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.067948/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1318648
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz ; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
ELTON BARBOSA DE MESQUITA - MEI, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Elton Barbosa
de Mesquita; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20230003 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.067948/2024-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM
DONA LUIZA TIMBÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 09 de maio de 2024 até 16 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 09 de maio de 2024 até 16 de agosto de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei
Veras da Luz - CONTRATANTE – Antonio Elton Barbosa de Mesquita – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Adriano da Luz Chaves, 02- Antonia de
Maria Brício Vieira. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058698/2024-61/PRÉ-RESERVA: 131897600
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº: 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº: 08/2023 publicado no DOE de 23/05/2023 e de acordo com o processo nº: 22001.058698/2024-61 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de Maio de 2024 até o dia 17 de Novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 17
de Maio de 2024 até 02 de Novembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02
de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Lwdyvilla Bezerra Farias - CONTRATANTE – Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- Carlos Bruno Leite Martins, 02- Francisco José Soares. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056484/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1319088
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA:
GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLE
MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
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