DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 07794934/2023, NUP 22001.056484/2024-50 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5 K, da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/06/2024 até 01/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/04/2024
até 19/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de maio de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – ADRIELLE MONTE ROCHA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-MANOEL
AIRTON JUNIOR, 02- EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062071/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1318539
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA - CREDE 17 - BAIXIO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0635-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira; III - ENDEREÇO: BAIXIO/CE;
IV - CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.635.870/0001-06, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz; V - ENDEREÇO: BAIXIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.062071/2024-12 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BAIXIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de duas salas de aulas com coberta, da Escola EEMTI
Monsenhor Horácio Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07/05/2024 até 05/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE – Pedro
Gerferson Ferreira Feliciano Diniz – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- LUCIA FERREIRA FIDELES, 02- DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA.
Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036465/2024 15 IG 1310570
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY - CREDE 15 - Município
de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA - COOPESQUI,
município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Cícero Marques Lima. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 6.275,29 (seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 – 8816. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ana Fabrícia Lira de Araújo e CONTRATADA - Antônio Cícero Marques Lima, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032781/202418 - IG - 1305194
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Avenida Manoel Castro, Nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo PAULO BORGES LIMA RODRI-
GUES CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede a Avenida OUVIDOR MOR VICTORINO SOARES BARBOSA, nº 780
- SANHARÃO, Baturité/CE, CEP: 62760-000, Fone: (85) 9 9131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás
de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02328, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02328 e Termo de Participação
nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do publicação do contrato no D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 16.096,50 (Dezesseis mil noventa seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES
LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Heider
de Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Marcos Antônio de Freitas Silva - Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054525/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1317532
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS
- CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Benedito Fran-
cisco Alves CONTRATADA: MIRAÍMA GAS & TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº41.760.180/0001-97, representado neste ato pela
Sra. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DO TIPO VAN COM
MOTORISTA, PARA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO ANEXO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DA EEM EGIDIA CAVAL-
CANTE CHAGAS, MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07236, Termo de Participação
nº20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07236, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/07236 e Termo de Participação nº20240003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
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