DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08582,
Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/08582, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08582 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Regiane Barbosa Rodrigues - CONTRATANTE – Francisco Adriano de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clara Sousa da
Silva, 02- Francisco José Cardeal Marques. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073225/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1316023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Professora Marieta Santos - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.532.187/0001-86, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08370 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08370 e Termo de Participação nº
20240013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08370 e Termo
de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do a partir da sua assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do efetivo recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.433,05 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro- CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REJANE MARIA DA
SILVA, 02-ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051519/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1315645
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68,
representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Gêneros Alimentícios por classe (Carnes), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06744, Termo de Participação nº 20240002, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06744, Termo
de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/06744 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
33.936,00 (Trinta e três mil, novecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cynara Leite de Oliveira
Fernandes, 02- Antonia Raquel Santos de Andrade . Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº89/2023 - NUP 22001.071474/2024-44
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 - SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.509/0001-88, repre-
sentado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO portador(a) do RG nº 200810078785 e CPF nº 234442233-15, resolvem
firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 89/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei
nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023,
onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 089/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
224 (duzentos e vinte e quatro) dias, a partir de 22 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 20 de maio de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO - Prefeito(a) Municipal de Itapiúna. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA
, 2. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº153/2023 -NUP 22001.068932/2024-68 - IG; 1319207
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.646/0001-42,
Fechar