DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
MARIA LUCIA SALES DE SOUZA CRISOSTOMO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA SILVIA SAMPAIO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
NERTAN ALVES DE LIMA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
PABLO CAVALCANTE VALENTE
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
PATRICK HERLLY SILVA REIS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
RICARDO LOPES DE LIMA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ROBSON MAIA QUEIROZ
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
SIMON MENDES LINS E SILVA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ZENILDE MORADA LANDIM
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1083/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018544/2024-86, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Quixadá, durante o período 
de 02/05/2024 a 15/05/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de 
abril de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1083/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
AUREA FATIMA MENDES MOURA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Quixadá
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Quixadá
LAICE DE SOUSA MACIEL
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Quixadá
*** *** ***
PORTARIA Nº1153/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018549/2024-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL RIOMAR, na cidade de Fortaleza, no dia 04/05/2024 nos locais e 
horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1153/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024
NOME 
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
 Manhã 08:00 ás 12:00 
Tarde 13:00 ás 16:00 
Noite 17:00 ás 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro 
 Manhã 08:00 ás 12:00 
Tarde 13:00 ás 16:00 
Noite 17:00 ás 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
 Manhã 08:00 ás 12:00 
Tarde 13:00 ás 16:00 
Noite 17:00 ás 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1243/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.018548/2024-64, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1153/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
Especial, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 04/05/2024 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1243/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro 
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº193/2024
CEDENTE:  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIOª:  DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
DE BARBALHA/CE DEMUTRAN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: 
cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 02 (duas) maletas nº 45/50 e nº 46/50, com nº de patrimônio 41436 
e 41437; 02 (dois) etilômetros nº de série 093.241 e 093.242 com bateria; 02 (duas) impressoras nº 096.3580.238 e 096.3580.373, com fita de tinta e bobinas 
de papel; 02 (dois) cabo de comunicação para impressora; 02 (dois) carregadores de bateria para impressora; 02 (dois) carregadores de bateria, 9 volts, com 
cabo adaptador de 110/220 volts; 02 (dois) cabo adaptador, 12 volts, para carregador de acendedor; 02 (duas) bobinas de papel reserva; 02 (duas) baterias 
recarregável reserva; 02 (duas) fitas de tintas para impressora reserva; 02 (um) certificado do INMETRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n 
º 08012.012221/2024-89, bem como no artigo 184 da Lei Federal de nº14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação, até dia 31/12/2026. 
FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO 
DETRAN/CE.  ARÔDO DE CASTRO MACÊDO - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2024.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
ATA DA 135ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ Nº73.759.185/0001-96 NIRE: 23300019431
1. DATA, HORA E LOCAL: 14 de março de 2024, às 9 (nove) horas, Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, localizada 
na Av. Washington Soares, 6.475, bairro José de Alencar, cidade de Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60830-005, realizada de forma digital, nos termos do 
artigo 121, parágrafo único e do artigo 124, § 2°-A, ambos da Lei n° 6.404/76, em conformidade com a Instrução Normativa DREI n° 81 de 10/06/2020. 2.