DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
BELA CRUZ/CE, devidamente especificado no ANEXO A – PROJETO EXECUTIVO do Edital, em regime de Empreitada por Preço Global. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o Edital da Licitação n° 20230001/COGERH– REGIDO PELA 
LEI 13.303/2016, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da COGERH, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste 
termo, independentemente de transcrição, constante no Processo NUP 29012.002226/2023-92. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento contratual. O prazo de execução do contrato será de 4 (quatro) 
meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato do contrato em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
2.019.039,71 (dois milhões, dezenove mil, trinta e nove reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente 
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Péricles 
Magalhães Marinho/CONTRATADA. 
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUANNY BRAGA DA SILVA PRATA, matrícula 
30008677, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 16 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IRACEMA GONCALVES ARAUJO,  matrícula 
30008251, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 10 de Maio de 2024.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ELVIS FIRMINO DA  
FONSECA, matrícula 30010124, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento  em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional  do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de Maio de 2024.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE, 
matrícula 30016076, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura 
organizacional  do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de Maio de 2024.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.599,  de 28 de Julho de 2023 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023,  RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ELVIS FIRMINO DA FONSECA, para exercer 
o Cargo de  Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III,  símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE, a  partir da data da publicação.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da  publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.599,  de 28 de Julho de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023,  RESOLVE NOMEAR, NATHALIE COSTA MILHOME, para exercer o Cargo 
de Direção e  Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante  da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação.  SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0076/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no  art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28  de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ELVIS FIRMINO DA 
FONSECA,  ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1,  para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de 
Atenção à Saúde e Desenvolvimento  Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 21 de maio de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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