DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
PORTARIA CC 0077/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ISABEL CRISTINA LEITE
MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médico-Assistencial
(Dimed-HCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0080/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR NATHALIE COSTA MILHOME, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento
SRFOR, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº452/2024-1 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
nos Processos nº 24001.016273/2024-18 e 24001.025866/2024-67 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RIANNA NARGILLA
SILVA NOBRE, matrícula nº 300.089-79, Coordenadora das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 02 a 03 de
abril de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Conselho
Nacional de Secretários da Saúde-CONASS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por
cento), correspondente a R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), bem como
passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.075,50 (três mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com
o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº763//2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro,
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.705.829/0001-30, estabelecida na Rodovia BR 116, nº 2555, MODU/5, Bairro:
Parque Iracema, CEP: 60.824-115, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.047726/2023-69, quanto ao fornecimento
do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE003586, emitida em 30 de outubro de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/00193,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 20230387, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº899/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP
24001.051830/2023-58 do SUITE, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias, a servidora INGRID
BARROS PINHO RIBEIRO, matrícula nº 300040-0-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, MÃE DE
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação do término do expediente,
de acordo com o art. 111, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985,
a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº909/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo no 24001.029380/2024-06 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$ 5.590,68
(cinco mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), para as SERVIDORAS JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES, matrícula nº
300.104-42, Orientadora da Célula de Atenção Primária e Promoção à Saúde e THAÍS NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA, matrícula nº 495.362-16,
Coordenadora de Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a fim de que as mesmas possam viajar à Brasília/DF, com o objetivo
de participar da reunião da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, que acontecerá nos dias
13 a 14 de maio de 2024, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº910/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 24001.026955/2024-21 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.038,33 (dois
mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos), para a servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 300.092-4-X, Coordenadora de Políticas
de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Reunião
de Coordenadores de Saúde dos Estados e das Capitais e “Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas Antirracista: Oficina Internacional”,
promovida pelo Ministério da Saúde e colaboração da Organização Pan-americana de Saúde-OPAS/OMS, que acontecerá no período de 19 a 22 de maio de
2024, em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº942/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Janeiro de 2024, atribuindo-lhes
uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro
de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, as despesas
correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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