DOE 24/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2019
PROCESSO Nº24001.023371/2024-01
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 158/2024 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE E DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPERNORDESTE/CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II e § 4º
do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº454/2019, que
tem como objeto serviços em horas/ano na área de Enfermeiros, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 183.700,12 (cento e oitenta e três mil, setecentos reais e doze centavos); IX – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
25/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº514/2019
NUP 24001.014441/2024-22
I – ESPÉCIE: Doc.nº 184/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2019; II – LOCATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – LOCADORA: ROMÉLIA MARIA
LIMA GUERRA; V – ENDEREÇO: Rua Gustavo Sampaio, nº1413, Apto. Nº 204, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, c/c o inciso XI, do Art. 40, c/c inciso III, do Art. 55, c/c
art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº514/2019, que tem como objeto locação do imóvel localizado na Rua José Barbosa de Sousa, nº 82,
bairro Grilo, Caucaia/CE, de propriedade da LOCADORA, para atender as necessidades de instalação física da Coordenadoria da Área Descentralizada de
Saúde de Caucaia-COADS/CAUCAIA, órgão integrante da estrutura da SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 113.093,28 (cento e treze mil, noventa e três
reais e vinte e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 10/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Romélia Maria Lima Guerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2023
PROCESSO Nº24001.015636/2024-90
I – ESPÉCIE: DOC:192/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO; V – ENDEREÇO: Av Coronel João Coelho, n° 299, Bairro Centro, Barbalha/
CE, CEP 63.180-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII
– OBJETO: Prorrogar o Contrato nº424/2023, que tem como objeto prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos aten-
dimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de de Ortopedia, Otorrino, Cirurgia Geral e Gastro, Ginecologia, Urologia, Nefrologia
e Neurologia e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 09/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº12/2024 TERMO DE AJUSTE Nº64/2021
24001.028559/2024-38
I - Doc. Nº 12/2024 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 64/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº64/2021, que tem como objeto transferência de
recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o Município de Juazeiro do Norte/CE.O presente instrumento
será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de junho de 2024 e findando em 11 de dezembro de 2024; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018;
no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 17/05/2024;
VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gledson Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº12/2024 TERMO DE FOMENTO Nº002/2021
NUP 24001.011395/2024-18
I - Doc. Nº 12/2024 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, o CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº002/2021, que tem
por objeto realizar acompanhamento neuropsicológico de pacientes em reabilitação no Centro de Convivência Mão Amiga no Município de Juazeiro do
Norte, conforme Plano de Trabalho. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018,
que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810,
de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais
aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 300 ( trezentos) dias, iniciando no dia 29 de abril de 2024 e findando em 23 de fevereiro de 2025;
VI – DATA: 26/04/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Euler Coriolano Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412189
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA , THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA ,ER2 E-COMMERCE LTDA e DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231022 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03773983/2023. Subcláusula Única –
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA : ITEM 1: 1032844 - FIO,
N° 00, RETRACAO GENGIVAL, EMBALAGEM COM AREA DE CORTE, DE ALGODAO NAO IMPREGNADO COM SUBSTANCIAS QUIMICAS,
TRICOTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 340 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000 . ITEM 2: 1032854 - FIO, N° 0, RETRACAO
GENGIVAL, EMBALAGEM COM AREA DE CORTE, DE ALGODAO NAO IMPREGNADO COM SUBSTANCIAS QUIMICAS, TRICOTADO,
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